SOW - Warehouse Support Services - PORT.pdf

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This is a Statement of Work (Escopo de trabalho) for warehouse support services (loaders) at the U.S. Embassy in Brasília, Brazil for 2026. The contractor must provide qualified personnel capable of lifting and moving furniture and appliances weighing up to 60 kilograms at the embassy and official residences. The work requires on-site execution with experienced staff in furniture movement, transport, and storage services to prevent damage to embassy property. Brazilian labor law requires workers be compensated on a daily rate (homem-dia) rather than hourly wages.

The scope encompasses four primary service categories: (1) warehouse operations including receiving containers and shipments, unpacking, cleaning, and storing items within three days; delivering consumable supplies on a weekly schedule plus emergency deliveries; distributing welcome kits for temporary duty personnel; and maintaining annual inventory of approximately 12,000 items; (2) programmatic event setup services including arranging tables and chairs for official receptions at the Residence of the Ambassador (CMR), Deputy Chief of Mission Residence (DCMR), and chancery building, supporting approximately 50-60 events annually, plus assembling and dismantling outdoor tents in 15'x20' sizes; (3) event logistics support for VIP visits; and (4) ongoing warehouse cleaning and maintenance including sweeping, mopping, and organizing all areas three times weekly and after major shipments. All personnel must possess NR 35 and NR 11 Brazilian safety certifications for work at heights and materials handling, wear appropriate safety equipment including steel-toed boots, hard hats, and safety gloves, and maintain discretion while working at embassy facilities. The contractor bears full responsibility for any damages caused by workers and cannot subcontract services.

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Serviços de Apoio ao Armazém

(Carregadores)

Escopo de trabalho

Embaixada dos EUA em Brasília, Brasil

1. REQUISITOS DE TRABALHO

1.1. Geral. A Contratada deverá fornecer Serviços de Apoio ao Armazém, que serão realizados na Embaixada dos EUA e em suas residências oficiais, com equipe qualificada para levantar e mover móveis e eletrodomésticos com peso de até 60 (sessenta) quilos. Os funcionários devem ter experiência em movimentação, transporte de móveis e serviços de armazenagem, a fim de evitar danos à propriedade da Embaixada.

A Contratada deverá fornecer toda a mão de obra direta necessária para a execução do trabalho objeto deste contrato. Os funcionários da Contratada deverão estar no local apenas para cumprir suas obrigações contratuais e não para outros fins comerciais.

a. Pessoal. A Contratada deverá fornecer mão de obra qualificada que atenda aos requisitos do contrato, incluindo mão de obra suficiente para a execução das tarefas. A força de trabalho deverá ser capaz de prestar os serviços identificados na Seção

Durante um dia, os contratados moverão móveis dentro do depósito, para fins de organização, responderão às solicitações do MyServices nas residências e dentro da chancelaria.

Exemplos de serviços de escritório são:

• Substituição de cadeira de escritório, frigobar, micro-ondas, armários

• Movimentação de móveis modulares para fins de manutenção ou organização de layout;

• Instalar mesas de pé

• Mover caixas de um escritório para outro;

• Configurar eventos em salas de conferência/áreas recreativas

No armazém, os carregadores auxiliam no recebimento de novos itens – movimentando-os, desembalando-os e verificando as condições. Carregam o caminhão para enviar ao BDC e descarregam o caminhão com novos itens do BDC e dos fornecedores.

Os contratados ficam durante o horário comercial e trabalham em período integral.

Sempre recebemos solicitações de última hora que precisam ser atendidas, como montagem de móveis no CMR/DCMR, organização de última hora de uma sala de conferências, solicitação de última hora para um eletrodoméstico que quebrou.

A legislação brasileira define que o trabalhador deve ser remunerado pela jornada diária e não pelas horas trabalhadas. Portanto, a tabela de preços deve ser estabelecida de acordo com a diária (homem- dia) dos trabalhadores contratados para esse serviço.

b. Requisitos gerais.

Definições.

“Instruções Gerais” significa aquelas instruções, diretivas e diretrizes que se aplicam a todo o pessoal de serviço de suporte do depósito.

"Chancelaria" significa o edifício da Embaixada

“ C MR” significa a residência oficial do Embaixador.

"Diariamente" significa 5 dias por semana, em cada dia útil que não seja feriado.

"DC M R" significa a residência oficial do Vice-Chefe da Missão.

“Ordem de Serviço” significa uma tarefa ou instruções de trabalho dadas ao trabalhador contratado com um cronograma específico para conclusão. Estas são emitidas diariamente e indicam as ações de rotina esperadas do contratante de acordo com o contrato (por exemplo, entregar o kit de boas-vindas à casa A, fornecer serviços de preparação à casa C, etc.).

c. Deveres e responsabilidades.

Certas áreas do Complexo e das residências oficiais exigem escolta e só podem ser acessadas em horários determinados. A Embaixada fornecerá escoltas para essas áreas. As Instruções Gerais enfatizarão os requisitos de segurança para que violações acidentais de segurança não ocorram.

2. TIPOS DE SERVIÇOS

Os Serviços Padrão devem incluir o seguinte (2.1 a 2.4 ) .

2.1. Serviços de Operações de Armazém

Os serviços de operações de depósito devem incluir recebimento, entrega e coleta. Os serviços de entrega e coleta devem ocorrer nos locais identificados na Seção J, Anexo A, e em quaisquer outros locais especificados pelo COR.

2 .1.1. Operações de Recebimento

Gerais (GSO ) é responsável pelo recebimento oficial dos itens entregues à Embaixada .

No desempenho dessas funções, a equipe do GSO preparará e arquivará os relatórios de recebimento, acompanhará os itens recebidos e emitidos e assinará o recebimento dos itens/suprimentos entregues à Embaixada . O contratante, ao realizar as operações de recebimento conforme descrito nesta seção, será responsável pelo descarregamento físico, desembalagem, reembalagem e colocação dos itens recebidos pelo GSO em seus espaços de depósito designados.

(a) Contêineres de transporte

(i) Descarregar contêineres e engradados de transporte no armazém (W1) , para incluir o armazém do GSO e outros locais do governo .

(ii) Desmontar e desembalar contêineres e engradados de transporte.

(iii) Reembale e limpe os recipientes e caixas abertos conforme necessário após a inspeção dos itens recebidos pela equipe do GSO.

(iv) Armazene os itens recebidos em espaços de depósito/armazenamento designados dentro de no máximo 3 dias após o recebimento pela equipe do

GSO .

(v) Volume estimado de trabalho por ano: entre 10 e 20 contêineres ao longo do ano. Esse número pode ser maior devido à construção do NEC (Novo Complexo da Embaixada), mas quaisquer alterações na carga de trabalho serão informadas com antecedência.

(b) Caixas de remessa

(i) Descarregar caixas de remessa no armazém ou na Embaixada,

(ii) Desmonte e desembale caixas de remessa.

(iii) Reembale e limpe as caixas abertas conforme necessário após a inspeção dos itens recebidos pela equipe do GSO.

(iv) Armazene os itens recebidos em espaços de depósito/armazenamento designados.

(v) Volume estimado de trabalho por ano: 5.000 pacotes recebidos na embaixada ou depósito. Estes são distribuídos ao longo do ano.

2 .1.2 Entregas e retiradas (excluindo tarefas de preparação)

(a) Suprimentos consumíveis

(i) Coletar e montar materiais de escritório do depósito para distribuição.

(ii) Entregue suprimentos de escritório em um cronograma de entrega semanal regular , além de entregas de emergência, conforme necessário.

(iii) Limpe os materiais de escritório regularmente e antes de distribuí-los.

(iv) Volume de trabalho estimado por ano: 500 ordens de serviço ( média de 5 itens de linha por ordem de serviço ).

(b) Kits de boas - vindas ( apenas para TDYers - viajantes temporários)

(i) Retire os itens do kit de boas-vindas do depósito e prepare-os para entrega.

(ii) Entregar, desembalar e organizar os itens do kit de boas-vindas no local.

(iii) Retire os itens do kit de boas-vindas das casas, se solicitado.

(iv) Volume de trabalho estimado por ano: 20 ordens de serviço, 10 coletas e 10 entregas (média de 20 itens por ordem de serviço).

(c) Itens de depósito padrão

(i) Preparar itens para entrega.

a) Tire o pó e limpe todos os móveis e utensílios, incluindo móveis domésticos (exceto móveis de madeira residenciais) , eletrodomésticos, lâmpadas, móveis de escritório e equipamentos de escritório . Todos os móveis de madeira devem ser limpos e limpos antes da entrega (gavetas incluídas). As gavetas devem ser consertadas se não estiverem fechadas corretamente. Todos os móveis de madeira residenciais devem ser polidos antes da entrega.

i) Padrão de desempenho: O contratante deverá concluir a limpeza de todos os móveis e equipamentos antes do horário de entrega programado. Todos os móveis e equipamentos no depósito deverão estar livres de poeira, sujeira e superfícies pegajosas. antes da emissão aos clientes

ii) Volume estimado de trabalho por ano: aproximadamente 1.300 peças por ano.

b) Limpe todos os móveis acolchoados, incluindo sofás, sofás de dois lugares, poltronas, cadeiras ocasionais, cadeiras de jantar e cadeiras de escritório. Limpe todos os tapetes.

i) Padrão de desempenho: O contratante deverá concluir a limpeza de todos os móveis estofados antes da entrega. Todos os móveis estofados deverão estar livres de poeira, sujeira e superfícies pegajosas no momento da entrega aos clientes.

Volume de trabalho estimado por ano aproximadamente 600 peças por ano.

2 .1.3 Manutenção e Limpeza do Armazém

(a) Varrer e passar pano úmido em todas as áreas do piso do armazém mensalmente

(b) Varra todas as áreas do chão do armazém sempre que uma grande remessa ou entrega for feita.

(c) Manter um armazém limpo e organizado , tirando o pó, varrendo e esfregando conforme necessário para atender ao padrão de desempenho.

(d) Padrão de desempenho: Pisos e prateleiras devem estar livres de poeira, lama, areia e outros detritos. Os corredores devem estar livres de caixas , engradados, materiais de embalagem ou itens de propriedade .

(e) Carga horária estimada por ano: 12 vezes ao ano (limpeza/varredura de todos os espaços do armazém) .

2.1.4 Armazenamento / Organização

(a) Um inventário anual

(i) Auxiliar na realização do inventário anual de propriedades, retirando e reabastecendo todos os itens do depósito e de outros locais da Embaixada, em conjunto com a equipe do GSO.

a) Todos os móveis e equipamentos empilhados devem estar acessíveis para que a equipe do GSO possa escanear cada código de barras. Todos os itens devem ser devolvidos à sua posição original (ou local designado) após a verificação do código.

i) Carga de trabalho estimada por ano: 12.000 itens a serem movidos, contados, verificados e reabastecidos durante o exercício anual de inventário de propriedade.

ii) Padrão de desempenho: Os itens devem ser movidos de acordo com o cronograma de inventário designado.

(b) Operações de Venda de Descarte

(i) Mover , limpar, preparar e carregar itens para venda de bens

a) Mover itens designados do armazém até as áreas de exposição de vendas .

b) Classifique e coloque os itens em lotes individuais, conforme designado pela equipe do GSO.

c) Limpe, varra, escove ou limpe itens de qualquer outra forma, preparando-os para exposição.

2.2. Serviços de configuração de eventos programáticos

serviços de montagem de eventos programáticos incluem a organização de mesas e cadeiras; montagem de tendas; movimentação de equipamentos, móveis e eletrodomésticos ;

entrega de suprimentos ; e prestação de serviços logísticos relacionados em apoio a recepções, concertos, coletivas de imprensa , palestras , seminários , reuniões , exposições , visitas VIP e outros eventos programáticos, conforme necessário. Eventos programáticos pode ser realizada em ambientes fechados ou ao ar livre em locais especificados na Seção J, Anexo A.

2.2.1 Eventos representativos no CMR e DC M R

( a ) Preparar mesas e cadeiras para recepções oficiais no CMR e DC M R.

( b ) Remova móveis e utensílios das salas de representação para o porão, quartos de hóspedes e outras áreas, conforme necessário.

( c ) Preparar mesas e cadeiras para eventos de acordo com os requisitos programáticos.

( d ) Recoloque os móveis e utensílios em suas posições originais após o evento e guarde as mesas e cadeiras .

(e) Carga horária estimada por ano: 24 a 30 eventos (tamanho médio do evento: 100 convidados por evento).

2.2.2 Eventos de divulgação pública por meio do Escritório de Relações Públicas e do Centro de Recursos de Informação.

( a ) Preparar mesas e cadeiras para eventos públicos realizados no Escritório de Relações Públicas e no Centro de Recursos de Informação.

( b ) Retorne as mesas e cadeiras às suas posições originais após o evento.

( c ) Os tipos de eventos incluirão reuniões, seminários, coletivas de imprensa, palestras, apresentações e festas.

( d ) Carga horária estimada por ano: 10-12 eventos (tamanho médio do evento: 150 convidados por evento).

2.2.3 Eventos do Edifício da Chancelaria

( a ) Montar mesas e cadeiras no refeitório da Chancelaria, na sala de espera consular ou em outros locais da Chancelaria para dar suporte a funções oficiais, como conferências, programas de treinamento, cerimônias oficiais e festas.

( b ) Retorne as mesas e cadeiras às suas posições originais após o evento.

( c ) Carga de trabalho estimada por ano: 25-30 eventos por ano (tamanho típico do evento:

40 convidados por evento).

2.2. 4 Tendas para Exterior

( a ) Montar e desmontar tendas, mesas e cadeiras para eventos oficiais em locais designados na Seção J, Anexo A .

( b ) O GSO tem um inventário de diferentes tamanhos de tendas que podem ser usadas para apoiar vários eventos ao ar livre.

Tamanho das tendas Quantidade Peso aproximado 15' x 20' (3,5 m x 6 m) 10 12 kg

( c ) As tendas devem ser montadas e desmontadas no prazo e com segurança, garantindo que nossos clientes fiquem satisfeitos com a entrega e a instalação.

( d ) O contratante deve garantir o uso de capacetes e sapatos de segurança para evitar possíveis acidentes. O contratante deve garantir as políticas de segurança do governo dos EUA são seguidos.

( e ) Carga horária estimada por ano: 12 a 18 eventos por ano (tamanho médio do evento:

3 tendas por evento).

2.2.5 Suporte para Visita VIP

( a ) Fazer entregas, retiradas e montagem/instalação de móveis e equipamentos em apoio às visitas VIP.

( b ) Móveis e equipamentos podem incluir copiadoras ou máquinas de trituração de documentos confidenciais, materiais de escritório, hardware de computador e outros itens do GSO.

Uma escolta da Embaixada será fornecida quando houver copiadoras ou máquinas de trituração de documentos confidenciais no depósito.

( c ) O Contratante assumirá a responsabilidade por quaisquer responsabilidades associadas a acidentes.

(d) Carga horária estimada por ano: 5 visitas VIP por ano. Transporte de material de escritório de/para hotéis para visitas VIP, incluindo montagem e desmontagem de salas de controle da Embaixada.

2.3. Estimativas de carga de trabalho

As estimativas de carga de trabalho são descritas acima nas seções 2.1 a 2.3, de acordo com as tarefas específicas. As estimativas atuais de estoque são fornecidas aqui, de acordo com o uso do escritório.

2.3.1 Escritório: O prédio da Chancelaria está localizado em Brasília, Distrito Federal, Brasil. O estoque atual de equipamentos de escritório, móveis e itens de propriedade pessoal contidos em todos os complexos de escritórios da Embaixada dos EUA é estimado em 12.000 itens, incluindo:

(a) Móveis de escritório

(b) Equipamentos de escritório

(c) Outros Equipamentos

(d) Material de escritório e suprimentos de custódia

2.4. Limpeza e Manutenção

O Contratado deverá garantir que todos os móveis, equipamentos, eletrodomésticos e áreas do armazém estejam limpos, devidamente mantidos e prontos para entrega ou uso. As tarefas de limpeza devem incluir tirar o pó, limpar, polir e lavar (conforme necessário) para atender aos seguintes padrões:

2.4.1. Móveis e Eletrodomésticos

• Limpeza Geral: Todos os móveis e eletrodomésticos (de escritório e residenciais) devem ser limpos com pano seco e úmido antes da entrega. Gavetas e compartimentos devem ser limpos e ajustados para garantir o fechamento adequado.

• Móveis de Madeira: Todos os móveis residenciais de madeira devem ser limpos com pano seco e úmido e polidos antes da entrega. Em alguns casos, será necessário fazer pequenos reparos, com caneta provida pelo contratante e lustra moveis.

• Móveis Estofados: Sofás, poltronas, cadeiras de jantar, cadeiras de escritório e outros itens estofados devem ser completamente limpos. Pode ser necessário lavar os estofados ou capas, garantindo que os itens estejam livres de poeira, sujeira, manchas e superfícies pegajosas antes da entrega.

• Tapetes: Todos os tapetes devem ser limpos, aspirados e lavados, se necessário, antes da entrega.

• Eletrodomésticos: Itens como micro-ondas, frigobares, geladeiras, fogões, lava roupas, secados, luminárias e equipamentos de escritório devem ser limpos por dentro e por fora antes da entrega.

2.4.2. Materiais de Escritório e Consumo

• Os materiais devem ser limpos e, se aplicável, lavados antes de serem entregues.

2.4.3. Kits de Boas-Vindas

• Os itens preparados para os kits de boas-vindas devem ser entregues limpos e em boas condições. Pode ser necessário lavar alguns itens, como roupas de cama, toalhas e utensílios de cozinha.

2.4.4. Manutenção do Armazém

• Varrer e passar pano em todas as áreas do piso do armazém três vezes na semana.

• Varrer e/ou lavar todas as áreas do piso do armazém sempre que houver uma grande remessa ou entrega.

• Manter o armazém limpo e organizado, realizando tarefas de tirar o pó, varrer, passar pano e lavar conforme necessário para atender ao padrão de desempenho.

• Lixo: Remover e descartar papelões, plásticos, papeis do armazém diariamente, garantindo que os resíduos sejam colocados nas áreas de coleta designadas.

• As prateleiras e áreas de armazenamento devem estar livres de poeira, lama, areia, detritos ou substâncias pegajosas.

• Os corredores devem permanecer livres de caixas, engradados, materiais de embalagem ou itens de propriedade.

Padrão de Desempenho Os pisos, prateleiras e áreas de armazenamento devem estar livres de poeira, lama, manchas e detritos. O lixo (papel, papelões, plásticos e outros lixos secos) deve ser removido diariamente.

2.4.5. Operações de Venda de Itens para Descarte

• Todos os itens designados para venda de descarte devem ser limpos e lavados (se necessário).

Padrão de Desempenho:

Todos os itens devem estar livres de poeira, sujeira, manchas, superfícies pegajosas e odores desagradáveis antes da entrega, emissão ou exibição. A limpeza e lavagem (conforme aplicável) devem ser concluídas antes dos prazos programados para garantir a satisfação do cliente.

2.5.6. Tendas Externas

• Tendas serão lavadas sempre após desmontagem e uso.

• Caso necessário, serão lavadas antes do uso.

3. GESTÃO E SUPERVISÃO

3.1. Gestão de Contratados

3.1. 1 O Contratado deverá seguir os cronogramas fornecidos pelo COR, o Supervisor do Armazém da Embaixada. Os cronogramas deverão levar em consideração o horário em que a equipe pode efetivamente executar seus serviços sem sobrecarregar o pessoal de segurança do Posto. Para itens que não sejam serviços diários de rotina, o COR deverá fornecer ao contratado um plano detalhado do pessoal a ser utilizado e o cronograma para a execução do serviço.

3.1.2 O Contratante será responsável pelo controle de qualidade. O Contratante realizará visitas de inspeção ao local da obra regularmente. O Contratante coordenará essas visitas com o COR. Essas visitas serão inspeções surpresa para os envolvidos no contrato.

3.1.3 O Contratado deverá controlar as horas extras por meio do uso eficiente da força de trabalho. Os horários de trabalho individuais não deverão exceder 4 horas semanais, a fim de impedir que horas extras façam parte dos serviços padrão prestados nos termos do contrato.

4. INSPEÇÃO

O contratante deverá manter um sistema de controle de qualidade para garantir que os serviços prestados atendam aos requisitos desta ordem de serviço. O Governo reserva-se o direito, conforme previsto neste instrumento, de inspecionar o trabalho do contratante, bem como seu sistema de GQ/CQ. O contratante deverá fornecer um Supervisor de Obra para uma inspeção final da qualidade do serviço.

5. PREPARAÇÃO/PROTEÇÃO DA ÁREA DE TRABALHO

O serviço a ser executado não deverá perturbar ou danificar qualquer bem fixo (incluindo luminárias, pisos, carpetes ou janelas). O Contratante deverá mover, proteger e devolver tal bem à sua posição original após a conclusão do trabalho naquela área.

Se necessário, o Contratante deverá primeiro remover ou proteger os móveis (como móveis e tapetes) com coberturas adequadas. Após a conclusão da obra, o Contratante deverá recolocar todos os móveis em seus lugares originais, se necessário.

6. LEIS E REGULAMENTOS

A. Conformidade necessária

O Contratante será responsável, sem custos adicionais para o Governo, pelo cumprimento de todas as leis, códigos, portarias e regulamentos do país anfitrião aplicáveis à execução da obra, bem como pelas ordens legais de qualquer autoridade governamental competente. As autoridades do país anfitrião não poderão entrar no canteiro de obras sem a permissão do Diretor de Contratação.

A menos que seja instruído pelo Diretor de Contratação, o contratante deverá cumprir as seguintes normas mais rigorosas:

(a) os requisitos de tais leis, regulamentos e ordens; ou

(b) o contrato.

Se houver conflito entre o contrato e tais leis, regulamentos e ordens, o Contratante deverá informar prontamente o Diretor de Contratação sobre o conflito e recomendar um curso de ação proposto para resolução pelo Diretor de Contratação.

B. Leis e costumes trabalhistas, de saúde e segurança

O Contratado deverá cumprir todas as leis, regulamentos, costumes e práticas trabalhistas locais referentes a trabalho, segurança e questões similares, na medida em que tal conformidade não seja inconsistente com os requisitos deste contrato.

C. Prova de conformidade

O Contratante deverá apresentar documentação adequada e evidências satisfatórias ao Diretor de Contratação do cumprimento desta cláusula.

7. SEGURANÇA – PREVENÇÃO DE ACIDENTES

A. Geral. O Contratado deverá fornecer e manter ambientes e procedimentos de trabalho que:

(1) salvaguardar o público e o pessoal do Governo, propriedade, materiais, suprimentos e equipamentos expostos às operações e atividades do contratante;

(2) evitar interrupções nas operações do Governo e atrasos nas datas de conclusão dos projectos;

e

(3) controlar os custos na execução deste contrato.

Para estes fins, o Contratante deverá:

(a) Fornecer barricadas de segurança, sinais e luzes de sinalização adequadas;

(b) Cumprir as normas emitidas por qualquer autoridade governamental local com jurisdição sobre questões de saúde e segurança ocupacional; e

(c) Tomar quaisquer medidas adicionais que o Responsável pela Contratação determine serem razoavelmente necessárias para este fim.

(4) salvaguardar todo o pessoal, utilizando os equipamentos de segurança obrigatórios, que deverão ser aprovados pelo Supervisor de Propriedade:

a. Botas com biqueira de aço – antiderrapantes;

b. Capacete rígido com tira de queixo;

c. Luvas de segurança pesadas;

d. Porta-identidade com pulseira;

e. Uniforme oficial do vendedor.

B. Registros. O Contratante deverá manter um registro preciso dos dados de exposição de todos os acidentes ocorridos no trabalho realizado sob este contrato que resultem em:

(1) morte,

(2) lesão traumática,

(3) doença profissional, ou

(4) danos, roubo ou perda de propriedade, materiais, suprimentos ou equipamentos.

O Contratante deverá reportar esses dados conforme instruído pelo Responsável pelo Contrato.

C. Subcontratos. O Contratante não poderá subcontratar serviços.

D. Programa Escrito. Antes de iniciar a obra, o Contratante deverá:

(1) Apresentar uma proposta escrita para a implementação desta cláusula; e

(2) Reúna-se com o Oficial de Contratação para discutir e desenvolver um entendimento mútuo do programa geral de segurança.

E. O Responsável pelo Contrato deverá notificar a Contratada sobre qualquer descumprimento destes requisitos e as ações corretivas necessárias. A Contratada deverá tomar as medidas corretivas imediatamente após o recebimento da notificação. Caso a Contratada não tome ou se recuse a tomar as medidas corretivas prontamente, a Contratada poderá emitir uma ordem suspendendo a obra, total ou parcialmente, até que medidas corretivas satisfatórias sejam tomadas.

A Contratada não terá direito a qualquer ajuste equitativo do preço do contrato ou prorrogação do cronograma de execução por qualquer suspensão da obra emitida nos termos desta cláusula.

8. PESSOAL DO CONTRATADO

A. Remoção de Pessoal

O Contratante deverá:

(1) empregar apenas profissionais devidamente qualificados para executar todos os aspectos das obras;

(2) manter a disciplina no local e em todos os momentos;

(3) tomar todas as precauções razoáveis para evitar qualquer conduta ilegal, turbulenta ou desordeira por parte ou entre os empregados no local; e

(4) tomar todas as precauções razoáveis para a preservação da paz e a proteção de pessoas e propriedades nas proximidades do projeto contra condutas ilegais, tumultuadas ou desordeiras.

Rádios portáteis ou outros aparelhos de música portáteis só são permitidos em edifícios residenciais se o volume estiver baixo e não causarem incômodo aos ocupantes e moradores vizinhos.

O Responsável pelo Contrato pode exigir, por escrito, que o Contratante retire do trabalho qualquer funcionário que o Responsável pelo Contrato determine:

(1) incompetente,

(2) descuidado,

(3) insubordinado ou

(4) de outra forma questionável, ou

(5) cujo emprego contínuo no projeto seja considerado pelo Responsável pelo Contrato como contrário aos interesses do Governo.

B. Requisitos Específicos

A obra exige execução no local. Qualquer alteração nas especificações ou no cronograma da obra deverá ser previamente aprovada pelo Supervisor do Imóvel.

O contratante será inteiramente responsável por quaisquer danos causados por seus trabalhadores e/ou subcontratados à Embaixada ou a qualquer residência oficial.

O Contratado deverá cumprir todas as leis locais relativas aos regulamentos de segurança do trabalho. O Contratado é responsável por fornecer todos os equipamentos de proteção individual para seus funcionários, que deverão usar uniformes apropriados que os identifiquem claramente como funcionários do Contratado.

O funcionário da contratada que chegar ao trabalho sem o equipamento de segurança necessário ou em condições de realizar o trabalho designado não poderá trabalhar e será mandado para casa. A jornada de trabalho do funcionário não será remunerada, a menos que a contratada forneça, dependendo do caso, a outro funcionário o equipamento e o conhecimento necessários, em até 30 minutos.

O diarista deve ter experiência em trabalho em altura, transporte de móveis, carga e descarga de móveis. Experiência de trabalho em armazém é necessária e deve ser comprovada por meio de certificação de treinamento em NR 35 e NR 11 – trabalho em altura, ergonomia ao levantar, movimentação de materiais, riscos de escorregões, tropeços e quedas.

Os funcionários do contratante não poderão, em hipótese alguma, entrar em outras dependências dos locais de serviço ou movimentar quaisquer outros móveis que não sejam aqueles orientados pelo Supervisor de Imóveis.

Os funcionários do contratante devem manter a discrição e evitar conversas durante o trabalho.

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