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Statement of Work (SOW) Acquisition of a 7-Seater Luxury SUV – U.S. Diplomatic Mission (Rio de Janeiro)

1. Objective This Statement of Work (SOW) defines the technical, operational, and service requirements for the acquisition of one (1) 7-seater luxury SUV for official and executive use at the U.S. Consulate General in Rio de Janeiro. The objective is to ensure full operational capacity, immediate availability in the Brazilian market, and long-term reliability with local support in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro.

2. Scope of Supply The contractor shall provide a brand-new (zero-kilometer) SUV, current model year or newer, factory-homologated, with 7 seats, officially available in the Brazilian market through the manufacturer's official distribution channels. The supply includes a full manufacturer's warranty, support from the local authorized service network, and compliance with diplomatic billing requirements (applicable tax exemptions).

3. Minimum Technical Requirements (Salient Characteristics - FAR 11.104) The proposed vehicle must meet or exceed the following specifications:

3.1 General Configuration and Dimensions

· Category: SUV (Sport Utility Vehicle).

· Capacity: Minimum of 7 functional seats distributed across three rows of seats.

· Transmission: Automatic (minimum of 6 speeds).

· Drivetrain: AWD (All-Wheel Drive) or 4x4 system with a selector.

· Ground Clearance: Minimum of 200 mm for operation on uneven roads.

3.2 Performance

· Minimum Power: 200 horsepower (hp).

· Torque: Adequate for transport at maximum cargo and passenger capacity without loss of stability on highways.

· Towing Capacity: In accordance with the manufacturer's standard homologation for the vehicle category delivered in the Brazilian market.

3.3 Safety and Advanced Driver Assistance Systems (ADAS)

The vehicle must possess a high-level active and passive safety rating and must mandatorily include:

· Adaptive Cruise Control (ACC).

· Automatic Emergency Braking System / Forward Collision Warning.

· Lane Keeping Assist or Lane Centering.

· Blind Spot Monitoring System.

· Rear Cross-Traffic Alert.

· Automatic High Beam.

· Front and Rear Parking Sensors combined with a Rearview Camera.

· Electronic Stability Control (ESC) and Traction Control.

· Airbag System: Minimum of 6 airbags (front, side, and curtain airbags covering the rows of seats).

4. Comfort and Interior

· Interior Trim: Seats upholstered in leather or premium synthetic material of high durability.

· Climate Control: Automatic digital multi-zone air conditioning with dedicated air vents for the rear rows.

· Modularity: Second and third rows of seats must be foldable to expand cargo space.

· Connectivity: Multimedia system with a touchscreen, native integration for Apple CarPlay and Android Auto, and USB charging ports distributed across the rows of seats.

5. Warranty and Local Technical Support

· Commercial Warranty: Minimum of a 3 (three) year full factory warranty valid nationwide.

· Service Network: The offeror must prove the existence of authorized dealerships/workshops of the brand actively operating in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro.

· Submission of Proof: Along with the technical proposal, the supplier must list the addresses of the authorized workshops in Rio de Janeiro capable of performing preventive and corrective maintenance covered by the warranty.

6. Availability and Market Homologation Requirement All proposed vehicles must be officially marketed, homologated, and supported by the manufacturer in Brazil. Models from independent imports (without official representation of the brand or without warranty coverage from the national authorized network in Rio de Janeiro) will be disqualified for failing to meet the minimum requirement for maintenance risk mitigation.

7. Reference Models ("Or Equal" - FAR 11.104) The models below are cited solely to establish the minimum standards of size, quality, trim, technology, and operational suitability required by the U.S. Government. Proposals with equivalent ("or equal") vehicles from other brands will be fully accepted, provided they comply with all requirements in Item 3:

· Toyota SW4 (SRX Platinum / Diamond or equivalent)

· Mitsubishi Pajero Sport (HPE-S or equivalent)

· Jeep Commander (Overland / Blackhawk or equivalent)

· Volvo XC90 (Ultra or equivalent)

8. Evaluation Criteria (FAR Part 15) Contract award will be based on the Lowest Price Technically Acceptable (LPTA) proposal criterion. Proposals will be evaluated on a "Pass/Fail" basis regarding the following items:

· Full compliance with the Minimum Technical Requirements (Item 3).

· Proof of an active Authorized Service Network in Rio de Janeiro (Item 5).

· Acceptance of the proposed billing conditions and delivery timeframes.

The proposal that meets all minimum technical requirements and presents the lowest final price (considering diplomatic exemptions) will be the winner.

9. Diplomatic Invoicing The supplier must process the sale with all applicable tax exemptions for U.S. diplomatic missions in accordance with the Vienna Convention on Consular Relations and relevant Brazilian legislation (Decree No. 61,078/1967 and Ministry of Foreign Affairs - MRE Ordinance). The proposed price must reflect the final value after the application of all exemptions.

10. Conclusion The selected vehicle must guarantee full operational readiness for the U.S. Consulate General in Rio de Janeiro, combining safety, logistical reliability, institutional comfort, and a solid local after-sales structure to minimize asset downtime.

Declaração de Trabalho (SOW) Aquisição de SUV de Luxo 7 Lugares – Missão Diplomática dos EUA (Rio de Janeiro)

1. Objetivo Esta Declaração de Trabalho (SOW) define os requisitos técnicos, operacionais e de serviço para a aquisição de um (1) SUV de luxo com 7 lugares para uso oficial e executivo no Consulado Geral dos EUA no Rio de Janeiro. O objetivo é garantir plena capacidade operacional, disponibilidade imediata no mercado brasileiro e confiabilidade de longo prazo com suporte local na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

2. Escopo do Fornecimento O contratante deverá fornecer um veículo SUV novo (zero quilômetro), ano/modelo corrente ou superior, homologado de fábrica, com 7 lugares, oficialmente disponível no mercado brasileiro por meio de canais de distribuição oficiais do fabricante. O fornecimento inclui garantia completa do fabricante, suporte da rede de assistência autorizada local e conformidade com as exigências de faturamento diplomático (isenções fiscais aplicáveis).

3. Requisitos Técnicos Mínimos (Salient Characteristics - FAR 11.104) O veículo proposto deverá atender ou superar as seguintes especificações:

3.1 Configuração Geral e Dimensões

- Categoria: SUV (Sport Utility Vehicle).

- Capacidade: Mínimo de 7 lugares funcionais distribuídos em três fileiras de assentos.

- Transmissão: Automática (mínimo de 6 velocidades).

- Tração: Sistema AWD (All-Wheel Drive) ou 4x4 com seletor.

- Altura Livre do Solo: Mínimo de 200 mm para operação em vias irregulares.

3.2 Desempenho

- Potência Mínima: 200 cavalos (hp).

- Torque: Adequado para transporte com capacidade máxima de carga e passageiros sem perda de estabilidade em rodovias.

- Capacidade de Reboque: Conforme homologação padrão do fabricante para a categoria do veículo entregue no mercado brasileiro.

3.3 Segurança e Sistemas de Assistência ao Condutor (ADAS)

O veículo deverá possuir classificação de segurança ativa e passiva de alto nível e incluir obrigatoriamente:

- Controle de Cruzeiro Adaptativo (ACC).

- Sistema de Frenagem Automática de Emergência / Alerta de Pré-Colisão Frontal.

- Assistente de Permanência ou Centralização em Faixa.

- Sistema de Monitoramento de Ponto Cego.

- Alerta de Tráfego Cruzado Traseiro.

- Farol Alto Automático.

- Sensores de Estacionamento Dianteiros e Traseiros combinados com Câmera de Ré.

- Controle Eletrônico de Estabilidade (ESC) e Controle de Tração.

- Sistema de Airbags: Mínimo de 6 airbags (frontais, laterais e de cortina cobrindo as fileiras de assentos).

4. Conforto e Interior

- Acabamento Interno: Bancos revestidos em couro ou material sintético premium de alta durabilidade.

- Climatização: Ar-condicionado automático digital com múltiplas zonas e saídas de ar dedicadas para as fileiras traseiras.

- Modularidade: Segunda e terceira fileiras de bancos rebatíveis para ampliação do espaço de carga.

- Conectividade: Sistema multimídia com tela sensível ao toque, integração nativa para Apple CarPlay e Android Auto, e portas USB para carregamento distribuídas nas fileiras de assentos.

5. Garantia e Suporte Técnico Local

- Garantia Comercial: Mínimo de 3 (três) anos de garantia de fábrica integral válida em território nacional.

- Rede de Atendimento: O proponente deverá comprovar a existência de concessionárias/oficinas autorizadas da marca operando ativamente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

- Entrega de Comprovação: Junto à proposta técnica, o fornecedor deve listar os endereços das oficinas autorizadas no Rio de Janeiro aptas a realizar as manutenções preventivas e corretivas cobertas pela garantia.

6. Requisito de Disponibilidade e Homologação de Mercado Todos os veículos propostos devem ser oficialmente comercializados, homologados e suportados pelo fabricante no Brasil. Modelos provenientes de importação independente (sem representação oficial da marca ou sem cobertura de garantia da rede autorizada nacional no Rio de Janeiro) serão desclassificados por não atenderem ao requisito mínimo de mitigação de risco de manutenção.

7. Modelos de Referência ("Or Equal" - FAR 11.104) Os modelos abaixo são citados unicamente para estabelecer os padrões mínimos de tamanho, qualidade, acabamento, tecnologia e adequação operacional exigidos pelo Governo dos EUA. Propostas com veículos equivalentes ("or equal") de outras marcas serão plenamente aceitas, desde que cumpram todos os requisitos do Item 3:

- Toyota SW4 (SRX Platinum / Diamond ou equivalente)

- Mitsubishi Pajero Sport (HPE-S ou equivalente)

- Jeep Commander (Overland / Blackhawk ou equivalente)

- Volvo XC90 (Ultra ou equivalente)

8. Critérios de Avaliação (FAR Part 15) A adjudicação do contrato será feita com base no critério de Proposta Tecnicamente Aceitável de Menor Preço (Lowest Price Technically Acceptable - LPTA). As propostas serão avaliadas de forma "Passa/Não Passa" nos seguintes quesitos:

- Conformidade integral com os Requisitos Técnicos Mínimos (Item 3).

- Comprovação de Rede de Assistência Autorizada ativa no Rio de Janeiro (Item 5).

- Aceite das condições de faturamento e prazos de entrega propostos.

A proposta que atender a todos os requisitos técnicos mínimos e apresentar o menor preço final (considerando as isenções diplomáticas) será a vencedora.

9.O fornecedor deverá processar a venda com todas as isenções fiscais aplicáveis a missões diplomáticas dos EUA conforme Convenção de Viena sobre Relações Consulares e legislação brasileira pertinente (Decreto nº 61.078/1967 e Portaria MRE). O preço proposto deverá refletir o valor final após aplicação de todas as isenções.

10. Conclusão O veículo selecionado deverá garantir total prontidão operacional para o Consulado Geral no Rio de Janeiro, aliando segurança, confiabilidade logística, conforto institucional e uma estrutura de pós-venda sólida e local de modo a minimizar o tempo de inatividade do ativo.