APS MCH RI N Flagship PORTUGUES.pdf

Data de Emissão: 16 de Agosto de 2023 Prazo para a Apresentação de Perguntas (1ª Ronda): 3 de Setembro de 2023, 17h (Hora de Maputo) Prazo para a Apresentação dos Documentos Conceptuais para a Primeira Oportunidade de Revisão: 29 de Setembro de 2023, 11 horas (Hora de

Maputo) Prazo para Apresentação da Proposta Completa: A apresentar com a notificação da “Aprovação” do Documento Conceptual Tipo de Anúncio: Declaração Anual Programática (APS) 72065623APS00001 Título da Oportunidade de Financiamento: Melhor Saúde Materna, Neonatal, Infantil, Vacinação e Nutrição da USAID

Número do Número do Catálogo de Assistência Federal Interna (CFDA): 98.001

Para os Candidatos Interessados:

Esta Declaração Anual Programática (APS) divulga a intenção do Governo dos Estados Unidos da América (USG), representado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID)/Moçambique, Gabinete Integrado de Saúde (IHO), de financiar um ou vários acordos com vista a responder ao objectivo geral do programa APS. O objectivo é acelerar a redução da mortalidade e morbilidade materna, neonatal e infantil nas regiões de maior incidência em Moçambique, através do aumento da capacidade das instituições do país beneficiário, incluindo organizações locais, para melhorar o acesso, a qualidade e o uso sustentado de serviços de saúde materna, neonatal e infantil (SMNI) baseados em evidências, incluindo serviços de vacinação e nutrição de rotina, bem como a promoção de comportamentos e práticas ideais de SMNI, desenvolvimento infantil e nutrição.

Este documento principal da APS descreve o objectivo, a finalidade, os resultados esperados e as prioridades do Programa de Melhoria da Saúde Materna, Neonatal, Infantil, Vacinação e Nutrição da USAID/Moçambique e pode resultar em nenhuma, uma ou várias adjudicações.

A USAID está empenhada em envolver e trabalhar com os parceiros de desenvolvimento locais para acolher as suas ideias sobre como abordar o desenvolvimento sustentável em Moçambique. Os parceiros locais são fortemente encorajados a submeter documentos conceptuais em resposta a um ou mais Resultados no âmbito desta APS. A Secção IV contém mais orientações sobre como se candidatar como uma organização individual ou parte de um consórcio .

O objectivo desta APS é procurar parceiros de desenvolvimento locais e internacionais que se envolvam proactivamente e, em alguns casos, colaborem e criem em conjunto para aproveitar oportunidades e soluções destinadas a implementar as áreas programáticas identificadas na APS. São bem-vindas as ideias inovadoras que procurem mudar a situação actual e acelerar os ganhos em matéria de saúde. Os potenciais candidatos locais e internacionais terão uma oportunidade justa de desenvolver e apresentar um documento conceptual competitivo à USAID para potencial financiamento até às datas-limite indicadas na APS.

72065623APS00001

Programa Melhor Saúde Materna, Neonatal, Infantil, Vacinação e Nutrição da USAID

Os potenciais candidatos terão uma oportunidade justa de desenvolver e apresentar documentos conceptuais competitivos à USAID/Moçambique para possível financiamento ao abrigo desta APS. A emissão desta APS exige que os candidatos submetam primeiro um breve documento conceptual que será analisado quanto à sua capacidade de resposta ao objectivo geral e a todos ou a uma selecção dos resultados, e depois classificado de acordo com os critérios de avaliação. Se um Candidato for seleccionado na fase do documento conceptual, os seus representantes podem ser convidados a participar num workshop de criação conjunta. Na sequência deste processo , os candidatos seleccionados (organizações individuais e/ou consórcios estabelecidos na fase de documento conceptual ou durante a criação conjunta) podem ser convidados a apresentar uma proposta completa, cujo conteúdo e formato serão fornecidos em maior detalhe pelo Agreement Officer. A USAID reserva-se o direito de financiar qualquer um ou nenhum dos documentos conceptuais ou propostas apresentados em resposta a esta APS. A emissão desta APS não constitui um compromisso de acordo por parte da USAID, nem compromete a USAID a pagar quaisquer custos incorridos na preparação ou apresentação do documento conceptual, comentários/sugestões ou proposta. A USAID também se reserva o direito de não realizar um workshop de criação conjunta e de solicitar propostas completas aos candidatos seleccionados na fase do documento conceptual.

Se houver actualizações a esta APS, as notificações serão publicadas em www.grants.gov .

A USAID/Moçambique terá uma sessão virtual de perguntas e respostas no dia 23 de Agosto de 2023. Os interessados deverão enviar um email aos pontos de contacto identificados na Secção D deste anúncio, até o dia 22 de Agosto, 2023 as 16h.

Com os melhores cumprimentos, Patrice Lopez Agreement Officer Gabinete de Aquisições e Assistência http://www.grants.gov/

ÍNDICE

LISTA DE ACRÓNIMOS

SECÇÃO A: DESCRIÇÃO DA OPORTUNIDADE DE FINANCIAMENTO

Declaração de Objectivos A.1 Antecedentes

Análises Técnicas A.2 Declaração do Objectivo, Finalidade e Resultados Esperados da APS A.3 Foco Geográfico e Operações A.4 Princípios e Abordagens Programáticas Transversais

Género Localização Deficiência Conflito e Instabilidade Sustentabilidade Considerações sobre a Conformidade Ambiental Colaboração entre o Governo Beneficiário, os Doadores e outras Contrapartes

A.5 Monitorização, Avaliação e Aprendizagem (MEL) e Gestão Adaptativa A.6 Prioridades Estratégicas e Alinhamento do USG A.8 Legislação

SECÇÃO B: INFORMAÇÕES SOBRE OS ACORDOS FEDERAIS

B.1 Financiamento B.2 Período de Desempenho B.3 Número Previsto de Acordos B.4 Mecanismo de Implementação Previsto B.5 Envolvimento Substancial da USAID B.6 Propriedade Intelectual B.7 Impacto Ambiental B.8 Código Geográfico Autorizado B.9 Zonas Geográficas Beneficiárias

SECÇÃO C. INFORMAÇÕES SOBRE ELEGIBILIDADE

C.1 Critérios de Elegibilidade C.2 Partilha de Custos

SECÇÃO D. CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS CONCEPTUAIS E DE ANÁLISE DE MÉRITO Critérios de Mérito Processo de Apresentação de Propostas Completas Anexo I: FORMATO DO DOCUMENTO CONCEPTUAL Anexo II: MODELO DE ORCAMENTO

Apêndices:

LISTA DE ACRÓNIMOS

ADS Sistema Automatizado das Directivas AO Agreement Officer AOR Representante do Agreement Officer APS Declaração Anual Programática BEO Responsável pelo Ambiente CA Acordo de Cooperação CFR Código de Regulamentos Federais DPI Desenvolvimento da Primeira Infância DUNS Sistema de Numeração Universal de Dados EA Avaliação Ambiental GH Global Health Bureau IIE Exame Ambiental Inicial HIV Vírus da Imunodeficiência Humana HTSP Planeamento e Espaçamento Saudáveis da Gravidez IR Resultado Intermédio IYCF Alimentação de Lactentes e Crianças Jovens LARC Contraceptivos Reversíveis de Acção Prolongada LMIC Países de Baixa e Média Renda MEL Monitorização, Avaliação e Aprendizagem MRC Comité de Análise do Mérito MOV Oportunidades Perdidas para as Vacinas MSC Mudança Social e do Comportamento ODM Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODS Objectivos de Desenvolvimento Sustentável OMS Organização Mundial de Saúde ONG Organizações Não Governamentais PEPFAR Plano de Emergência do Presidente para o Alívio do SIDA PF Planeamento familiar RCE Pedido de Exclusão Categórica RI Vacinação de Rotina RNB Rendimento Nacional Bruto SAM Sistema de Gestão, Registo, Renovação e Migração de Adjudicação SMNI Saúde Materna, Neonatal e Infantil SMNIV Saúde Materna, Neonatal, Infantil e Vacinação SMNIV+N Saúde Materna, Neonatal, Infantil, Vacinação e Nutrição SR Saúde Reprodutiva STA Assistência Técnica de Apoio USAID Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional USG Governo dos Estados Unidos WASH Água, Saneamento e Higiene

ACTIVIDADE DE MELHORIA DA SAÚDE MATERNA, NEONATAL, INFANTIL, VACINAÇÃO E NUTRIÇÃO DA

USAID1

SECÇÃO A: DESCRIÇÃO DA OPORTUNIDADE DE FINANCIAMENTO

Declaração de Objectivos

A Missão da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em Moçambique tem o prazer de anunciar a Declaração Anual Programática (APS) de Melhoria da Saúde Materna, Neonatal, Infantil, Vacinação e Nutrição (SMNIV+N). A SMNIV+N procura não só acelerar a redução da morbilidade e mortalidade materna, neonatal e infantil evitável nas áreas geográficas prioritárias de Moçambique, mas também melhorar a saúde e o estado nutricional das mulheres, crianças menores de cinco anos e jovens. A actividade proposta irá aproveitar as oportunidades no sector da saúde para melhorar a relação da Missão com o Governo de Moçambique (GRM), bem como envolver o sector privado e a sociedade civil com vista a melhorar a SMNIV+N. Em alinhamento com a ambiciosa Agenda de Localização da USAID, esta Actividade dará prioridade à liderança e ao fortalecimento das capacidades do GRM e das organizações locais para alcançar e consolidar a promoção de comportamentos saudáveis e a prestação de serviços de SMNIV+N de qualidade ao nível das unidades sanitárias e das comunidades. A Actividade de SMNIV+N baseia-se no progresso da saúde e desenvolvimento de Moçambique até à data através do fortalecimento diversificado da capacidade e do sistema para garantir uma SMNIV+N de qualidade, integrada e abrangente em todos os cuidados continuados de saúde. A USAID basear-se-á em práticas de grande impacto de projectos anteriores e intervenções baseadas em evidências para garantir uma prestação de serviços de qualidade elevada e sustentada nas províncias do norte e/ou centro de Moçambique que apresentam indicadores de saúde consistentemente fracos. Além disso, através do potencial deste processo de APS, a USAID procura parceiros com os quais criar ideias novas e inovadoras em conjunto para ganhos acelerados e sustentados de SMNIV+N.

1 Para efeitos da presente APS, a USAID refere-se a esta actividade prospectiva como “Melhor Saúde Materna, Neonatal, Infantil, Vacinação e Nutrição” (SMNIV+N). Os candidatos são encorajados a propor um novo nome para o projecto que esteja de acordo com a sua proposta.

A.1 Antecedentes Moçambique é um país de baixa renda, escassamente povoado, com elevadas taxas de fecundidade mortalidade,2 que ocupa o 185º lugar entre 189 países no Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD de 2022, descendo quatro lugares desde 2020.3 A elevada taxa de pobreza de Moçambique (63% vivem com menos de 2 dólares por dia)4 é perpetuada por desastres naturais frequentes, uma elevada carga de doenças, um elevado crescimento populacional, uma baixa produtividade agrícola, insegurança na região norte e uma distribuição altamente desigual da riqueza. As regiões do Norte e do Centro, em conjunto, representam 79% da população e registam graves limitações de recursos. Ambas têm índices de pobreza multidimensional que são duas vezes maiores do que os da região sul.3 Moçambique tem uma população extremamente jovem e predominantemente rural, aproximadamente 45% da população tem menos de 15 anos de idade e 68% vive nas zonas rurais. As taxas de conclusão do ensino primário continuam baixas, situadas em 52% (55% para os homens e 49% para as mulheres), com uma taxa global de analfabetismo de 39,9% (51% são mulheres e 27,4% homens). 56

Análises Técnicas

Saúde Materna: De acordo com o mais recente Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) de 2011,7 a taxa de mortalidade materna continua extremamente elevada, com 408 mortes por 100.000 nascimentos, e o risco de morte materna ao longo da vida para as mulheres em Moçambique é elevado (1:67 mulheres morrem no parto), em comparação com a média global de 1:92.8 A baixa qualidade dos cuidados continua a impedir o progresso na abordagem dos factores de mortalidade materna, incluindo hemorragia (25 por cento), rotura do útero/obstrução do trabalho de parto (19 por cento), sépsis pós-parto/pós-aborto (15 por cento), eclâmpsia (13 por cento), HIV (13 por cento) e malária (10 por cento).9 Quarenta por cento das mortes maternas em Moçambique ocorreram devido a atrasos na chegada às unidades sanitárias para receber cuidados obstétricos de emergência, 14% sofreram atrasos na ministração de cuidados depois de chegarem às unidades sanitárias e 15% sofreram os dois tipos de atrasos.10 De acordo com a Vigilância Nacional da Mortalidade para Acção (COMSA) de Moçambique de 2019-2020, 47% das mortes maternas ocorrem nas comunidades. Embora Moçambique tenha observado algumas melhorias na assistência qualificada ao parto e no número de consultas de cuidados pré-natais (CPN) de acordo com o relatório IMASIDA 2015, a COVID-19 teve um impacto dramático na prestação de serviços em Moçambique; as cesarianas caíram 28 por cento, as primeiras consultas de CPN no primeiro trimestre caíram 26 por cento, os partos hospitalares caíram 4 por cento e os partos

2 CENSO Populacional de 2017 - Taxa de fecundidade 5,2; Taxa de mortalidade infantil 67,3; Taxa de mortalidade materna 451,6 3 Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD https://hdr.undp.org/data-center/country-insights#/ranks 4 Mozambique Multidimensional Poverty Analysis Status and Trends (Janeiro de 2019), Embaixada da Suécia em 4.

Alkire, S., Kanagaratnam, U. e Suppa, N. (2022). Resultados da desagregação do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) global de 2022 e nota metodológica. OPHI MPI Methodological Note 53, Oxford Poverty and Human Development Initiative, Universidade de Oxford.

5 Instituto Nacional de Estatística - Moçambique Inquérito ao Orçamento Familiar 2019/20 (IOF) 6 Instituto de Estatística da UNESCO (2018).

7 Estes são os dados mais recentes disponíveis do IDS. O inquérito IDS seguinte foi iniciado em 2022.

8 https://data.worldbank.org/indicator/SH.MMR.RISK?locations=MZ 9 Chavane, L.A., Bailey, P., Loquiha, O. et al. Morte materna e atrasos no acesso a cuidados obstétricos de emergência em Moçambique. BMC Pregnancy Childbirth 18, 71 (2018). https://doi.org/10.1186/s12884-018-1699-z 10ibid https://hdr.undp.org/data-center/country-insights#/ranks domiciliários aumentaram 74 por cento.11 Uma elevada taxa de gravidez na adolescência (180 nascimentos por 1.000 mulheres entre raparigas dos 15 aos 19 anos)12 também tem implicações para a prestação de serviços: este é um grupo com elevado risco de complicações obstétricas, baixa frequência de cuidados pré-natais e que pode estar sujeito a cuidados intraparto negligentes. 13

Planeamento Familiar: Embora a prevalência de contraceptivos modernos (mCPR) tenha aumentado de 11% em 2011 (IDS 2011) para 25% em 2015 (IMASIDA, 2015), e a mCPR esteja estimada em 36% em 2020 entre as mulheres casadas (Track20), a taxa de fecundidade ainda está entre as 10 mais altas na África subsaariana14 de 5,3 filhos por mulher. Além disso, registam-se taxas elevadas de gravidez na adolescência, particularmente nas regiões do norte, de acordo com a IMASIDA (2015). Para os adolescentes entre os 15 e os 19 anos, 44 e 38,6% indicaram ter tido um filho ou estar grávidas no momento do inquérito em Nampula e Zambézia, respectivamente, representando uma percentagem mais elevada do que a média nacional de 38. No Niassa e Tete, a percentagem de gravidezes na adolescência é de 47,6 e 42,1, respectivamente. Estes dados destacam um número grande e crescente de mulheres e adolescentes que poderiam beneficiar de uma promoção da saúde abrangente e de qualidade e da prestação de serviços de saúde reprodutiva e planeamento familiar (PF) como parte da SMNIV+N, incluindo a oferta de PF pós-parto voluntário e serviços de saúde reprodutiva centrados nos jovens e/ou adaptados ao facto de serem pais pela primeira vez.

Saúde do Neonatal e Infantil: Em 2020, o Grupo Inter-agências das Nações Unidas para a Estimativa da Mortalidade Infantil (UN-IGME) reportou uma taxa de mortalidade neonatal de 28 por 1.000 nados vivos, uma taxa de mortalidade infantil de 53 por 1.000 nados vivos e uma taxa de mortalidade de menores de cinco anos de 71 por 1.000 nados vivos em Moçambique. A maioria das mortes de recém-nascidos ocorre nos primeiros seis dias de vida devido à prematuridade (43%), asfixia (27%) e sépsis (13%). Apesar do aumento da cobertura das principais intervenções de SMNI, a mortalidade dos recém-nascidos não diminuiu como se esperava. Moçambique está entre os 54 países que não estão aquém dos objectivos para atingir a meta de mortalidade de menores de 5 anos de idade de menos de 25/1.000 nados vivos, com a mortalidade pós-neonatal a contribuir com quase 60 por cento de toda a mortalidade de menores de 5 anos.15 Entre as crianças, a malária, a pneumonia e a diarreia continuam a ser as principais causas de morte evitáveis, e apenas 56,5 por cento das crianças com pneumonia recebem tratamento; e 61,5 por cento e 21 por cento com diarreia são tratadas com soluções de reidratação oral (SRO) ou fluidos caseiros recomendados (RHF) e SRO+Zinco, respectivamente.16 Estes

11 das Neves Martins Pires, P.H., Macaringue, C., Abdirazak, A. et al. Impacto da pandemia da Covid-19 no acesso aos serviços de saúde materno-infantil em Nampula, Moçambique: uma investigação de métodos mistos. BMC Health Serv Res 21, 860 (2021).

https://doi.org/10.1186/s12913-021-06878-3 12 UNFPA: Aumento preocupante da gravidez na adolescência, casamento infantil, violência baseada no género e infeção pelo VIH em raparigas adolescentes na África Oriental e Austral - temos de agir coletivamente e com urgência, 2022:

https://mozambique.unfpa.org/en/news/disturbing-rise-teenage-pregnancy-child-marriage-gender-based-violence%C2%A0-and-hiv-infection#:~:text=Países%20do%20Leste%20e,por%201000%20nascimentos%20para%20mulheres.

13Resumo de Evidências da OMS, 2019: Gravidez na Adolescência: https://www.who.int/publications/i/item/WHO-RHR-19.15

14 IMASIDA 2015

15 Getting to 2030: Maternal and Child Health and Nutrition Technical Roadmap https://www.usaid.gov/sites/default/files/documents/USAID_MCHN_RoadMap_single_Final_508.pdf

16 IMASIDA 2015

https://mozambique.unfpa.org/en/news/disturbing-rise-teenage-pregnancy-child-marriage-gender-based-violence%C2%A0-and-hiv-infection#:%7E:text=Countries%20in%20the%20East%20and,per%201000%20births%20to%20women https://mozambique.unfpa.org/en/news/disturbing-rise-teenage-pregnancy-child-marriage-gender-based-violence%C2%A0-and-hiv-infection#:%7E:text=Countries%20in%20the%20East%20and,per%201000%20births%20to%20women https://www.who.int/publications/i/item/WHO-RHR-19.15 dados sublinham igualmente os desafios na solicitação, acesso e ministração de cuidados atempados e de qualidade, quer ao nível da comunidade, quer ao nível das unidades sanitárias.

Vacinação de Rotina: O número estimado de crianças que não receberam uma única vacina de rotina (ou seja, crianças com dose zero) em Moçambique aumentou de 7% em 2019 para 32% em 2022, colocando Moçambique entre um dos países com maior número de doses zero em todo o mundo e em risco de surtos de doenças que estão à beira da erradicação, como a poliomielite17 . A cobertura vacinal em Moçambique estagnou e em algumas áreas, diminuiu, devido a uma série de factores, incluindo a influência da COVID-19 nos comportamentos de procura de cuidados de saúde, conhecimento limitado dos benefícios da vacinação e/ou capacidade de acesso aos serviços de vacinação, instabilidade política, desastres naturais como ciclones, fornecimento insuficiente de vacinas e outros desafios registados no sistema de saúde. Esta estagnação é mais acentuada no norte de Moçambique, particularmente em Nampula e Zambézia, com 300.774 e 115.022 crianças com dose zero, respectivamente. As províncias vizinhas do Niassa e Tete também têm uma população numerosa com dose zero (53.027 e 21.354). A conclusão da vacina Pentavalente, ou Penta, que é administrada em 3 doses a partir dos 2-4 meses de idade e protege contra cinco infecções principais, nomeadamente a difteria, tétano, tosse convulsa, hepatite B e Haemophilus influenzae do tipo b, é muitas vezes utilizada como um indicador aproximado da eficácia de um sistema de vacinação de rotina. Numa análise recente da Cobertura Nacional de Vacinação, a OMS/UNICEF estimou que de 2019 a 2021, durante os anos de pico da COVID-19, o número de crianças que receberam as 3 doses de Penta diminuiu 31% e o número que recebeu apenas uma dose diminuiu 24%. Antes da COVID-19, a percentagem de crianças imunizadas contra as principais doenças evitáveis por vacinação aumentou apenas marginalmente de 63% em 200318 para 66% em 2015.19 Em resumo, apesar de a vacinação ser uma das intervenções mais eficazes em termos de custos e de impacto, a vacinação e a adesão à vacinação em Moçambique tinham melhorado apenas lentamente antes da COVID-19, e agora esses pequenos ganhos estão a inverter-se ou a estagnar.

Nutrição: Moçambique regista uma alta prevalência de desnutrição em crianças menores de cinco anos, sendo 38 por cento de desnutrição crónica20 e 4,4 por cento de desnutrição aguda,21 altos níveis de deficiência de micronutrientes (a anemia afecta 69 por cento das crianças menores de cinco anos 22 e 54 por cento das mulheres em idade reprodutiva23 ), bem como práticas deficientes de alimentação de bebés e crianças pequenas (IYCF). A nível nacional, as taxas de desnutrição aguda estagnaram nos últimos anos; no entanto, devido a choques sazonais e factores de stress (incluindo desastres naturais e conflitos regionais), existe uma elevada prevalência de desnutrição aguda localizada nas províncias do norte do país, onde 9,1 por cento das crianças menores de cinco anos em Nampula sofrem de desnutrição aguda.24 As causas subjacentes à subnutrição são complexas e incluem uma fraca

17 Plano de Recuperação para os Serviços de Vacinação de Moçambique: Aproveitar a COVID-19 para criar um programa mais resiliente

18 IDS 2003

19 IMASIDA 2015

20 Conjunto de Dados do UNICEF sobre a Desnutrição Crónica (Estimativas de Inquéritos, Nacionais e Desagregados) https://data.unicef.org/resources/dataset/malnutrition-data/ 21 Conjunto de dados do UNICEF sobre a Desnutrição Aguda (Estimativas de Inquéritos, Nacionais e Desagregados) https://data.unicef.org/resources/dataset/malnutrition-data/ 22 Conjunto de Dados da OMS sobre a Prevalência de anemia em crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 59 meses https://www.who.int/data/gho/data/indicators/indicator-details/GHO/prevalence-of-anaemia-in-children-under-5-years-(-) 23 Conjunto de dados da OMS sobre a Prevalência de anemia em mulheres grávidas com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos https://www.who.int/data/gho/data/indicators/indicator-details/GHO/prevalence-of-anaemia-in-pregnant-women-(-) 24 Instituto Nacional de Estatística-Moçambique Inquérito ao Orçamento Familiar 2019/20 (IOF) https://data.unicef.org/resources/dataset/malnutrition-data/ https://data.unicef.org/resources/dataset/malnutrition-data/ https://www.who.int/data/gho/data/indicators/indicator-details/GHO/prevalence-of-anaemia-in-children-under-5-years-(-) https://www.who.int/data/gho/data/indicators/indicator-details/GHO/prevalence-of-anaemia-in-pregnant-women-(-) diversidade alimentar e práticas inadequadas de alimentação de bebés, crianças pequenas e mães. Por exemplo, a nível nacional, 41 por cento dos bebés com menos de 6 meses de idade são exclusivamente amamentadas e apenas 30 por cento das crianças com idades entre os 6 meses e os 23 meses atingem uma diversidade mínima de dieta.25 Os cereais e as raízes ricas em amido fornecem 80% de energia e o consumo de alimentos ricos em micronutrientes é fraco.26 Um estudo sobre o custo da dieta projecta que a maioria das famílias moçambicanas tem condições apenas para uma dieta energética.27 De acordo com o IDS 2011, 54% das mães entre os 15-19 anos são anémicas e 15% são classificadas como magras.

A idade da maternidade é jovem em Moçambique e em 2015, 46% das raparigas entre os 15 e os 19 anos começaram a ter filhos. Em relação às mães mais velhas, as raparigas adolescentes têm mais probabilidades de ser desnutridas e de ter um bebé com baixo peso à nascença, que tem mais probabilidades de ficar desnutridas e de correr um risco acrescido de doença e morte, do que os bebés nascidos de mães mais velhas. Por exemplo, o IDS de 2011 revelou uma taxa de mortalidade infantil de 100 por 1.000 nados-vivos entre as mães com menos de 20 anos, em comparação com 67 por 1.000 nados-vivos entre as mães com idades compreendidas entre os 20 e os 29 anos.28 Além disso, os recursos sanitários são inadequados e o acesso à água potável é limitado, com 28,7% das famílias a utilizarem fontes de água não protegidas e 14,1% a utilizarem águas de superfície.

Desenvolvimento da Primeira Infância: Não existem dados a nível populacional sobre os resultados do desenvolvimento da primeira infância (DPI) das crianças em Moçambique. No entanto, estima-se que 61% das crianças estão em risco de desenvolvimento deficiente.29 De acordo com o IDS de 2011, cerca de 96% das crianças em idade pré-escolar, especialmente nas zonas rurais, não beneficiam de educação e cuidados de uma instituição especializada; a maioria das crianças cresce sobretudo sob os cuidados de crianças mais velhas, enquanto os pais estão a trabalhar. De acordo com o documento Estratégia de Desenvolvimento Integrado da Criança em Idade Pré-Escolar (DICIPE, 2012), existiam no país cerca de 4,5 milhões de crianças com idade inferior a 5 anos, das quais apenas 66.000 (4%) tinham acesso a instituições de educação pré-escolar, maioritariamente geridas e promovidas por entidades da sociedade civil e pelo sector privado num meio urbano. Num estudo de 2022, realizado pela Advancing Nutrition em Nampula, apenas 4% dos pais indicaram ter envolvido os seus filhos (com idades entre os 0 e os 23 meses) em 4 ou mais actividades nos últimos 3 dias para apoiar a aprendizagem e 76% das crianças no estudo estavam em risco de atrasos no seu desenvolvimento.30 O DPI integra os cuidados de saúde e a aprendizagem precoce com os serviços de nutrição e os serviços de saúde, promovendo resultados óptimos de crescimento e desenvolvimento para as crianças, como parte do Quadro de Cuidados de Nutrição. O DPI encontra-se apenas numa fase inicial de ampla disseminação em Moçambique, com redes estabelecidas que defendem que os sectores público e privado adoptem o DPI nas suas actividades e políticas.

Sistema de Saúde: Questões sistemáticas como a afectação de recursos, a escassez de pessoal, a falta de produtos essenciais, a distribuição desigual do pessoal, as infra-estruturas inadequadas e a disponibilidade variável de serviços entre as diferentes áreas geográficas (por exemplo, províncias do

25 Ministério da Agricultura. Relatório do Estudo de Base de Segurança Alimentar e Nutricional de 2013 26 Preencher o Défice de Nutrientes – Quadro de Análise da Situação Nutricional https://drive.google.com/file/d/1iQ_Pqfpcg6Cc5Rf00ajnGoKDT9MdRwpw/view 27 Preencher o Défice de Nutrientes - Quadro de Análise da Situação Nutricional https://drive.google.com/file/d/1iQ_Pqfpcg6Cc5Rf00ajnGoKDT9MdRwpw/view

28 IDS 2011

29 Lu et al. 2016.

30https://www.advancingnutrition.org/resources/integrating-responsive-care-and-early-learning-nutrition-delivery-improve-early-childhood norte e províncias do sul; populações urbanas e rurais) e entre os pobres e os não pobres agravam as lacunas no acesso e na qualidade da prestação de cuidados. Os doentes são regularmente confrontados com longos tempos de espera e um serviço deficiente (um estudo recente revelou que a média das consultas entre doentes e médicos é inferior a 5 minutos). A aplicação das directrizes aprovadas a nível nacional continua a ser um desafio devido à reduzida disponibilidade e sensibilização do pessoal.

Particularmente preocupantes são os relatos de pacientes sobre a má comunicação e tratamento por parte dos profissionais de saúde, com 55% a referir o medo de maus-tratos por parte dos profissionais de saúde como uma barreira fundamental para o acesso ao planeamento familiar num estudo recente da Iniciativa para Melhorar o Planeamento Familiar (IFPI) da USAID/Moçambique. Estes desafios multifacetados demonstram uma necessidade significativa de intervenções que abordem questões sistémicas.

Existem problemas de pessoal ao nível da comunidade e das unidades sanitárias. Para além da escassez crónica de profissionais de saúde, há uma falta de representação de falantes nativos da língua local entre o pessoal das unidades sanitárias (apenas cerca de 50% da população fala português31 ) e os profissionais de saúde e os trabalhadores muitas vezes não são representativos das suas áreas de cobertura. A primeira ligação de muitos moçambicanos com o sistema de saúde é através do APE (Agente Polivalente Elementar) ou de outros actores de saúde da sua comunidade. Os dados de 2020 indicam uma lacuna no equilíbrio de género da força de trabalho destes trabalhadores, em que 26,3% eram mulheres e 75,8% eram homens. O desequilíbrio entre os géneros pode afectar o acesso à informação sobre SSR e saúde materna e infantil, uma vez que as mulheres podem não se sentir à vontade para discutir essas questões com um APE do sexo masculino. 32

Outro estudo, publicado em 2021, que analisou as oportunidades perdidas de vacinação (MOV), que a OMS define como “qualquer contacto com os serviços de saúde por parte de um indivíduo elegível para vacinação, que não resulta na recepção de todas as doses de vacina para as quais é elegível”, concluiu que as taxas de MOV eram mais elevadas em Moçambique do que em muitos outros países avaliados.

No geral, das crianças elegíveis e que deviam ser vacinadas no início de uma consulta numa unidade sanitária durante o estudo, 76% tinham uma MOV.33 Isto deveu-se principalmente a informação desactualizada ou à falta de informação entre os cuidadores e os profissionais de saúde sobre quais as vacinas necessárias e quando, a práticas deficientes nas unidades sanitárias, à falta de integração de serviços curativos e preventivos, a sistemas de rastreio inadequados para os registos de vacinação e, em alguns casos, a uma oferta limitada. A oferta limitada ou os desafios com a aquisição de produtos são um problema significativo em Moçambique. Embora haja uma série de investimentos que abordam as questões da cadeia de abastecimento (AMOSTRA, CHEGAR e PSM da USAID/Moçambique) e este aspecto esteja decididamente fora do âmbito desta Actividade, as melhorias na gestão dos produtos e outros recursos ao nível das unidades sanitárias serão uma componente essencial para melhorar o acesso, a prestação e a experiência dos cuidados de SMNIV+N entre os clientes.

Por último, Moçambique tem-se debatido com a recolha e gestão de dados essenciais de SMNIV+N para informar uma tomada de decisões atempada. Nos últimos anos, tem havido investimentos para

31 Ministério da Administração Estatal de Moçambique, Perfis Distritais 2014 32 Reduzir o desequilíbrio de género: uma análise qualitativa do recrutamento e retenção na força de trabalho de saúde comunitária em Moçambique, Rosalind Steege, Miriam Taegtmeyer, Sozinho Ndima, Celso Give, Mohsin Sidat, Clara Ferrão e Sally Theobald (2020)

33 Magadzire BP, João G, Bechtel R, Matsinhe G, Nic Lochlainn L, Ogbuanu IU. Reduzir as oportunidades perdidas de vacinação em Moçambique: resultados de uma avaliação transversal realizada em 2017. BMJ Open. 30 de Dezembro de 2021;11(12):e047297. doi: 10.1136/bmjopen-2020-047297. PMCID: PMC8718423 consolidar os sistemas de gestão de dados e formalizar os processos de Melhoria da Qualidade dos Dados (DQI), com vista a melhorar a apropriação ao nível das unidades sanitárias e distrital. No entanto, continuam a existir lacunas em termos de tecnologia disponível, recursos humanos e competências para recolher dados em plataformas digitais de forma rotineira. Um estudo sobre os dados do sistema de informação de saúde de 2009 a 2012 concluiu que as auditorias de dados baseadas nas unidades sanitárias, a formação e a supervisão específicas, a aquisição/manutenção de equipamento e as reuniões de auditoria e feedback de dados estão associadas a aumentos significativos na concordância de dados do SIS do sector público34 . Para tomar decisões com base nas informações mais actualizadas, é necessário aumentar a capacidade de recolher, armazenar, analisar, interpretar e utilizar os dados de saúde para melhorar a tomada de decisões.

Lições Aprendidas: O projecto bilateral emblemático da USAID em matéria de SMNI (2019-2024), Alcançar, foi objecto de uma avaliação intercalar externa que identificou êxitos e apresentou recomendações importantes para o futuro apoio da USAID. A avaliação https://pdf.usaid.gov/pdf_docs/PA00ZG79.pdf centrou-se em sete inovações implementadas pelo projecto Alcançar e identificou formas de melhorar a qualidade dos serviços e cuidados prestados às mulheres e crianças. De acordo com a avaliação, as sessões de prática de simulação obstétrica e as colaborações para a melhoria dos cuidados de saúde implementadas nas unidades sanitárias melhoraram a responsabilização entre os profissionais de saúde que receberam formação para lidar com cenários específicos e contribuíram para uma mudança de cultura nas unidades sanitárias. Uma componente reestruturada da Assistência Técnica de Apoio (ATS), capaz de resistir a futuros choques causados por desastres naturais, pandemias ou outras emergências, deve centrar-se na criação de uma estrutura de aprendizagem contínua e apoiar o desenvolvimento de uma biblioteca de vídeos e manuais relacionados com práticas clínicas, tratamentos e resultados a nível distrital e das unidades sanitárias. As áreas prioritárias destacadas para a futura assistência técnica ao nível dos prestadores e do sistema incluem a melhoria da qualidade da consulta pré-natal, a identificação de factores de risco, o aconselhamento, a documentação do historial da paciente, a gestão da hemorragia pós-parto e os cuidados respeitosos.

As evidências do projecto emblemático da USAID/Moçambique para a nutrição, Transform Nutrition, bem como do USAID Advancing Nutrition, gerido a nível central, demonstraram a importância de abordar os factores subjacentes à desnutrição e de melhorar a coordenação com os intervenientes e os programas complementares. A partir da avaliação intercalar do Transform Nutrition (disponível em português mediante pedido), as observações centrais do projecto foram a necessidade de um maior envolvimento com os líderes comunitários, uma vez que isto encoraja a participação de todos os membros da comunidade, particularmente os grupos-alvo (mães, mulheres em idade reprodutiva e crianças) nas actividades do programa e na mudança sustentada de comportamentos. Assegurar que as soluções sejam lideradas localmente e alavancar os recursos disponíveis localmente melhora a adopção e a sustentabilidade das intervenções e comportamentos.

Investimentos anteriores em SMNI, como o Programa Integrado de Saúde Materna e Infantil (MCHIP) da USAID, o Programa de Sobrevivência Materna e Infantil (MCSP) e o Alcançar, constataram que a vacinação de rotina tende a se tornar uma área negligenciada e com poucos recursos, com resultados

34 Efeitos de uma intervenção na qualidade dos dados do sistema de informação em saúde sobre a concordância em Moçambique: análises de séries temporais de 2009-2012. Wagenaar, et al. Popul Health Metr. 2015; 13: 9.

Publicado online em 26 de Março de 2015.

https://pdf.usaid.gov/pdf_docs/PA00ZG79.pdf https://pdf.usaid.gov/pdf_docs/PA00ZG79.pdf https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4377037/ https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4377037/ piores correspondentes em comparação com outras áreas técnicas dentro de projectos integrados maiores. Em 2021, como resposta a este desafio, a USAID aderiu ao mecanismo de apoio no terreno MOMENTUM Routine Immunization Transformation and Equity (M-RITE) para fornecer liderança no planeamento estratégico, coordenação, microplaneamento e operacionalização da prestação de serviços de vacinação, tanto para a vacinação de rotina como para a COVID-19. Além disso, estão actualmente em curso vários estudos que analisam a forma como o país conseguiu implementar eficazmente a vacina contra a COVID-19, bem como os desafios e progressos em termos de integração da vacinação de rotina e da COVID-19. As conclusões, as lições aprendidas e as melhores práticas identificadas devem ser incorporadas na concepção da actividade.

A.2 Declaração do Objectivo, Finalidade e Resultados Esperados da APS Esta nova concepção da SMNIV+N continuará a apoiar o GRM e basear-se-á nas lições aprendidas dos projectos e actividades actuais e anteriores, ao mesmo tempo que procura inovações e novas abordagens para obter os resultados de uma SMNIV+N melhorada. Isto inclui as principais lições da ALCANCAR da USAID, do Programa Integrado de Saúde Materno-Infantil da USAID (MCHIP), do Programa de Sobrevivência Materno-Infantil (MCSP), do M-RITE, do Transform Nutrition e do USAID Advancing Nutrition, conforme detalhado acima. A USAID avaliou estas lições aprendidas e embora reconheça que apesar de as actividades autónomas (por exemplo, para imunização vacinação) terem sido bem sucedidas, existe um forte desejo de garantir que os serviços de SMNIV+N sejam integrados para resolver os problemas de saúde dos pacientes de forma holística e garantir que as oportunidades perdidas para as vacinas sejam minimizadas. A prestação de serviços integrados também melhora a experiência de cuidados dos pacientes e cria eficiências para os profissionais de saúde. Esta APS inclui um conjunto integrado de actividades destinadas a apoiar, de forma abrangente, a adopção de comportamentos e normas saudáveis e promover a prestação de serviços de qualidade, mas a USAID/Moçambique espera um enfoque específico para cada elemento – vacinação, saúde materna, neonatal, infantil e nutrição. Além disso, esta Actividade incluirá a capacidade de fornecer apoio de emergência através de financiamento de emergência para campanhas de vacinação relacionadas com surtos.

A Actividade proposta irá ainda aproveitar as oportunidades no sector da saúde para melhorar a relação da Missão com o GRM, bem como envolver o sector privado e a sociedade civil para melhorar a SMNIV+N. Além disso, a Actividade basear-se-á em investimentos anteriores na saúde de práticas de grande impacto e intervenções baseadas em evidências e alavancará os investimentos da USAID para além do sector da saúde a fim de apoiar inovações e eficiência multissectoriais. A Actividade coordenará e estabelecerá parcerias com outras actividades financiadas pela USAID e com actividades de doadores alinhados, que estão a ser implementadas na mesma área geográfica como forma de alavancar e complementar os investimentos do governo dos EUA e de outros doadores.

Finalidade da APS: O(s) acordo(s) de SMNIV+N melhorado(s) contribuirá(ão) para os resultados identificados a seguir. Cada resultado representa as melhorias pretendidas para os próximos cinco anos.

Estes resultados destinam-se a melhorar a utilização dos serviços de saúde. A USAID reconhece que existem desafios, necessidades e lacunas que podem prejudicar estas áreas de resultados e, por conseguinte, solicita aos candidatos que trabalhem com a USAID e outros intervenientes importantes no processo de criação conjunta para validar e reiterar o que é necessário para que estes resultados sejam alcançados. A criação conjunta permite a resolução coordenada de problemas e o desenvolvimento de soluções, facilitando a identificação de oportunidades de inovação e de mudanças nos sistemas. A criação conjunta oferece ainda uma plataforma valiosa para a amplificação das vozes e oportunidades locais e para que os intervenientes locais estabeleçam novas ligações e parcerias de rede através das quais possam implementar actividades (nota: nem todos os documentos conceptuais submetidos passarão na primeira revisão e, por conseguinte, nem todos os submetidos serão convidados a participar no processo de criação conjunta).

Objectivo da APS: Melhorar a saúde materna, neonatal e infantil, incluindo o aumento da vacinação de rotina e a redução da desnutrição – para diminuir as mortes por causas evitáveis e ajudar as mulheres, os recém-nascidos e as crianças a prosperar no centro e norte de Moçambique (Nampula, Zambézia, Niassa e/ou Tete – notando que geografias adicionais/alternativas podem ser exploradas ao longo da duração da Actividade).

Resultados Esperados

Teoria da Mudança da APS: SE houver uma maior adopção de comportamentos saudáveis, melhor acesso aos serviços de saúde, melhor prestação de serviços de qualidade e sistemas de saúde reforçados, levando a uma melhor utilização dos serviços de saúde, ENTÃO haverá melhores resultados de SMNIV+N em províncias seleccionadas do centro e norte de Moçambique, que resultarão na redução da mortalidade e morbilidade e um caminho para as famílias prosperarem.

Resultado Intermédio (IR) 1: Maior adopção de comportamentos saudáveis em matéria de SMNI, vacinação e nutrição – Identificar e abordar os factores subjacentes e combater as barreiras aos comportamentos positivos de saúde e incentivar a adopção de comportamentos positivos através de intervenções comprovadas de mudança social e comportamental é fundamental para melhorar a saúde individual e comunitária. Isto inclui trabalhar com as comunidades para compreender as causas de certos comportamentos e práticas, incluindo as normas sociais e culturais, os factores subjacentes (como a disponibilidade de recursos, a conveniência, a acessibilidade) e a confiança para encontrar, em conjunto, soluções contextualmente adequadas e acessíveis, incluindo o recurso a tecnologias inovadoras ou de apoio sempre que possível (como as plataformas de redes sociais). Esta actividade deve visar explicitamente adolescentes, mulheres, pais, tutores e outros cuidadores de menores de 5 anos, bem como líderes comunitários e outros influenciadores.

O papel dos agentes polivalentes elementares polivalentes elementares também será vital para estes esforços e, por isso, garantir que estes disponham da informação mais actualizada e de competências reforçadas para aconselhar e interagir com a comunidade através de múltiplos pontos de entrada será uma componente fundamental desta actividade. Através destes meios, esta Actividade deve procurar melhorar a procura de cuidados e os comportamentos domésticos de rotina, incluindo os comportamentos de nutrição e alimentação infantil, e reforçar a capacidade dos indivíduos e das comunidades para gerir a sua própria saúde e identificar sinais de perigo e sintomas preocupantes para as mulheres grávidas e adolescentes, recém-nascidos e crianças.

No centro desta Actividade está uma abordagem respeitosa para analisar e influenciar as normas sociais e de género com o intuito de melhorar a SMNIV+N nas comunidades visadas. A investigação formativa e as evidências de projectos anteriores orientarão a abordagem desta Actividade. Os agentes polivalentes elementares, os líderes comunitários e outros influenciadores-chave desempenharão um papel fundamental na facilitação da mudança normativa por forma a garantir a aceitabilidade e a adequação das abordagens. O envolvimento de grupos vulneráveis, como as mulheres grávidas e lactantes, os adolescentes e as pessoas portadoras de deficiência, ajudará a identificar e a resolver os obstáculos e a promover o envolvimento destes grupos-alvo. A capacitação e o apoio aos cuidadores para que estes prestem cuidados atenciosos de modo a apoiar o desenvolvimento saudável da primeira infância e um crescimento óptimo devem ser incluídos, uma vez que melhoram os resultados em termos de nutrição e saúde das crianças dos 0 aos 23 meses. As actividades devem centrar-se na compreensão e na abordagem do poder de decisão e de actuação, especialmente no que diz respeito às mulheres, raparigas e jovens, melhorando o acesso à informação e aos recursos destinados a adoptar comportamentos de saúde e a criação de soluções desenvolvidas localmente para ultrapassar as barreiras a uma adopção bem sucedida da mudança de comportamento. Devem ser utilizadas plataformas, tais como comités de direcção, para encorajar a participação de uma variedade de actores, particularmente os de grupos marginalizados, e assegurar a responsabilização. Prevê-se que os Parceiros de Implementação realizem uma análise mais aprofundada do género e da inclusão social e criem planos de acção adequados para resolver os obstáculos ao acesso.

Dado que existe um grande número de comportamentos que cada membro do agregado familiar deve idealmente praticar para obter uma saúde e uma nutrição óptimas, os Candidatos devem planificar a definição de prioridades e a estratificação das intervenções comportamentais, de modo a não sobrecarregar as pessoas, pedindo-lhes que mudem demasiados comportamentos de uma só vez.

IR 2: Melhor acesso aos serviços de SMNI, Vacinação e Nutrição – O acesso a serviços clínicos e intervenções médicas de elevada qualidade e respeito é fundamental para melhorar os resultados da SMNI+N – quer se trate de cuidados preventivos para mulheres grávidas e no período pós-parto, cuidados no parto, cuidados neonatais essenciais , vacinação de rotina, tratamento de uma criança doente, monitorização e promoção do crescimento, ou cuidados de saúde adequados por parte dos cuidadores e dos profissionais de saúde para apoiar o desenvolvimento infantil optimizado. Esta actividade deve procurar melhorar o acesso a uma série de serviços integrados de cuidados de saúde primários, utilizando abordagens baseadas em dados concretos (tais como a integração de serviços, a melhoria dos sistemas de referência e a melhoria dos sistemas de comunicação e de gestão) e monitorizando os seus efeitos. A garantia de acesso a serviços de elevada qualidade melhorará a percepção de que a procura de cuidados produzirá melhores resultados em termos de saúde. A actividade centrar-se-á no reforço e no apoio aos principais profissionais de saúde no âmbito da SMNIV+N, nomeadamente os agentes polivalentes elementares, os enfermeiros da SMNI e o pessoal relevante das unidades sanitárias.

A SMNIV+N normalmente insere-se no domínio dos cuidados de saúde primários, que são prestados a nível comunitário e distrital. Para conseguir melhorar os resultados da SMNIV+N, é necessária uma excelente comunicação entre os agentes polivalentes elementares, o pessoal das unidades sanitárias e as mulheres/pacientes (bem como os cuidadores e os pais) para facilitar os cuidados holísticos. Ao assegurar protocolos claros e uma referência atempada entre as brigadas móveis e os elementos fixos do sistema de cuidados de saúde primários, o alcance dos profissionais de saúde será alargado e os recursos especializados (tais como clínicos com um conjunto de competências distintas) serão utilizados de forma mais eficiente e eficaz. Para além disso, será essencial um maior apoio e reforço das capacidades dos agentes polivalentes elementares (APE) e das parteiras tradicionais visando garantir que o sistema reconheça e potencie o papel integral que desempenham na prestação de cuidados continuados de saúde. Além disso, o envolvimento e a integração das vozes da comunidade na concepção e implementação de actividades é essencial para uma adaptação e melhoria significativas.

Por conseguinte, o envolvimento dos comités comunitários de gestão da saúde (CHMC) será fundamental para a recolha e divulgação de informações, para a identificação e resolução de problemas e para a defesa dos interesses da comunidade e dos pacientes, a fim de melhorar os serviços de cuidados de saúde primários e a referência para níveis mais elevados, caso seja necessário.

Existe também um enorme potencial para abranger crianças e comunidades de “dose zero” e sub-vacinadas através da integração de serviços de SMNIV+N. As crianças não vacinadas e sub-vacinadas acedem frequentemente aos serviços de saúde para serviços curativos ou outros serviços preventivos, ou acompanham um adulto que procura cuidados tanto na comunidade como nos pontos de contacto das unidades sanitárias. Essa consulta torna-se uma oportunidade perdida se a vacinação não for efectuada. Esta actividade deve apoiar a redução do número de oportunidades perdidas através da integração da SMNIV+N no planeamento dos cuidados de saúde primários, nos registos de saúde e noutros sistemas de manutenção de registos, e da racionalização da utilização de todos os encontros com o sistema de saúde.

Para além de uma melhor comunicação e coordenação, é também essencial dispor de protocolos e competências para a gestão administrativa das unidades sanitárias, incluindo a atribuição de recursos para as necessidades mais críticas. Em muitas unidades, os profissionais de saúde estão sobrecarregados com encargos administrativos e de gestão que desviam a atenção das prioridades clínicas e técnicas. É necessário melhorar a capacidade e os recursos de administração e gestão, incluindo o planeamento e a execução do orçamento, o desenvolvimento de planos de gestão de doentes/fluxo de trabalho, a gestão da cadeia de abastecimento, a elaboração de relatórios administrativos e a manutenção/melhoria das infra-estruturas das unidades sanitárias (utilizando plataformas digitais sempre que possível e desejado).

Estas melhorias melhorarão a organização das unidades, bem como optimizarão o trabalho nas unidades sanitárias e os fluxos de pacientes, simplificando assim o acesso aos serviços.

IR 3: Melhor prestação de serviços de qualidade em matéria de SMNI, vacinação e nutrição – O acesso aos cuidados de saúde é uma dimensão importante da SMNI+N, mas a qualidade da prestação de serviços clínicos é igualmente crítica e exige uma melhoria da qualidade em todo o sistema. Se um paciente chega a uma unidade sanitária e é tratado de forma inadequada, se os materiais necessários não estão disponíveis ou se as referências não são feitas a tempo, a confiança no sistema de saúde diminui e podem ocorrer morbilidades e mortalidades evitáveis.