RFI_720656-2024-ESPERANCA Portugues.pdf

TIPO DE SOLICITAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO (RFI)

NÚMERO DA RFI: RFI -720656 -2024 – ESPERANÇA

NOME DO PROGRAMA: Assegurar a proteção social através da capacitação e do reforço da capacidade de resiliência dos adolescentes, das famílias nucleares, das crianças e dos prestadores de cuidados afectados pelo HIV/SIDA (ESPERANÇA)

DATA DE EMISSÃO: 06 de Maio de 2024

DATA LIMITE DE SUBMISSÃO

DE RESPOSTAS: 30 de Maio de 2024, 17:00 horas (Hora de Maputo)

PARA: A QUEM POSSA INTERESSAR

Prezado potencial proponente, Esta é uma solicitação de informação ("RFI") emitida pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) Moçambique para a realização de um estudo de mercado em resposta às perguntas fornecidas no Anexo C. Esta RFI é emitida apenas para fins de planeamento e procura de informação de acordo com o FAR Parte 10 e o ADS 300. A USAID não pagará pelas informações apresentadas nem reembolsará os custos incorridos por indivíduos ou entidades que optem por responder a esta RFI.

A USAID/Moçambique pretende desenhar uma nova actividade denominada - Assegurar a Proteção Social através do Empoderamento e Construção de Resiliência para Adolescentes, Famílias Nucleares, Crianças e Cuidadores afectados pelo HIV/SIDA (ESPERANÇA) - que irá apoiar e contribuir para que o Governo da República de Moçambique (GRM) alcance e sustente o controlo da epidemia do HIV em três províncias : Sofala, Manica e Tete. Prevê-se que esta seja uma adjudicação de cinco (5) anos, de novembro de 2024 a 2029, com um valor total de até $40 milhões.

Esta solicitação tem o objetivo de obter comentários e contributos para a atividade acima referida. Especificamente, o RFI pretende:

● Avaliar o interesse das potenciais organizações em submeter propostas para esta atividade da USAID, designada ESPERANÇA.

● Obter conhecimentos técnicos e organizacionais sobre a capacidade das potenciais organizações.

● Explorar abordagens inovadoras para estabelecer parcerias com organizações que trabalham na mesma área; e

● Recolher contributos para contribuir para a melhoria da descrição desta actividade/ Programa.

O Anexo C apresenta o conjunto de perguntas às quais as organizações devem responder.

Note-se que se trata de uma RFI e não de um pedido de candidaturas (RFA) ou de um pedido de propostas (RFP). Esta RFI não deve ser interpretada como um compromisso do Governo dos EUA para emitir qualquer solicitação ou, em última análise, uma adjudicação com base nesta RFI, ou para pagar qualquer informação apresentada como resultado deste pedido. Note-se que o facto de responder a este RFI não dará qualquer vantagem a qualquer organização no processo de solicitação subsequente.

A USAID/Moçambique pode usar o feedback e os comentários deste RFI para desenvolver programas futuros. Se uma solicitação for emitida para esta atividade, é da responsabilidade da organização monitorizar os sites www.grants.gov ou www.sam.gov e os jornais locais para a divulgação de qualquer informação adicional.

É favor enviar as respostas a este RFI para Patrice Lopez em patlopez@usaid.gov com uma cópia para jcaetano@usaid.gov e hcuambe@usaid.gov até 30 de Maio de 2024. Não serão aceites envios tardios. O assunto do e-mail deve ser "RFI - USAID/Moçambique Atividade ESPERANÇA (2024 - 2029)". As respostas devem incluir o nome da organização, endereço, ponto de contacto, número de telefone e endereço de correio eletrónico. Receberá uma confirmação eletrónica a acusar a receção da sua resposta. As respostas em papel não serão aceites e são desaconselhadas.

Agradeço desde já o vosso interesse nos programas da USAID/Moçambique.

Com os melhores cumprimentos, Patrice Lopez Oficial de Contratos e Subvenções

Anexos

● Anexo A - Resumo da atividade proposta

● Anexo B - Requisitos para Submissão de Respostas

● Anexo C – RFI traduzidos em Português http://www.grants.gov/ http://www.sam.gov/ mailto:patlopez@usaid.gov mailto:jcaetano@usaid.gov mailto:hcuambe@usaid.gov

Anexo A Resumo da actividade proposta

NOME DA ATIVIDADE ANTECIPADA: Assegurar a Proteção Social através do Empoderamento e da Construção de Resiliência para Adolescentes, Famílias Nucleares, Crianças e cuidadores afetados pelo

HIV/AIDS (ESPERANÇA)

TIPO DE MECANISMO ANTECIPADO: Subvenções

ORÇAMENTO TOTAL ANTECIPADO: US$ 40 milhões

PERÍODO ANTECIPADO DE ACTUAÇÃO: novembro de 2024 - outubro de 2029

Siglas e abreviações AJPE Associações Juvenis de Poupanca e Emprestimos APS Apoio Psico Social C/ALHIV Children and adolescents living with HIV CDCS Estratégia de cooperação e desenvolvimento do país.

CLA Colaboração, aprendizagem e adaptação CNCS Conselho Nacional DE combate ao SIDA COP Plano Operacional do País COV Crianças Órfãs e vulneráveis DREAMS Determinadas, Resilientes, Empoderadas, Livres do SIDA, Mentoradas e livres do HIV FE Fortalecimento econômico FY Ano Fiscal GBV Violência baseada no gênero GRM Governo de Moçambique HEI Crianças expostas ao HIV HES fortalecimento econômico dos agregados familiares HTS Serviços de testagem do HIV IDP Pessoas deslocadas internas IIT Interrupções de tratamento INAS Instituto Nacional de Acção Social MCH Saúde materno infantil MER Monitoria, Avaliação e Relatório MGCAS Ministerio de Gênero, Crianças e Acao social MINEDH Ministerio da Educacao e Desenvolvimento humano MISAU Ministerio de Saude MTCT Transmissão de mãe para filho (do HIV) OAA Escritório de Aquisições e Assistência OVC Crianças Órfãs e vulneráveis PEP Profilaxia pós-exposição

PEPFAR U.S. Plano de emergência do presidente de alívio ao SIDA PVHIV Pessoas Vivendo com HIV PTV Prevention da transmissão vertical (do HIV) PrEP Profilaxia Pre-exposição RAMJ Raparigas adolescentes e Mulheres jovens RAHJ Rapazes adolescentes e homens jovens TS Trabalhadora de sexo TARV Terapia Anti retroviral SAAJ Serviços de Aconselhamento e Acompanhamento dos Jovens SDSMAS Servicos Distritais de Saúde Mulher Acção Social SSR Saúde Sexual e reproductiva UNAIDS programa conjunto das Nações Unidas para o HIV/SIDA UNDP Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento VMMC Circuncisão Médica Masculina voluntária VSLA Associações de poupanças e crédito rotativo WASH Água, Saneamento e Higiene.

I. JUSTIFICAÇÃO

Moçambique está classificado em 185º lugar entre 191 países no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas de 2022, o que o torna um dos países menos desenvolvidos do mundo1. O rendimento nacional bruto per capita é de $440 USD (2022), o terceiro mais baixo do mundo e caiu 46 por cento desde 20142 . Em 2024, cinquenta e nove por cento da população moçambicana viverá em situação de pobreza extrema, ou seja, com menos de 1,90 dólares por dia3. Moçambique tem o terceiro maior número de PVHIV no mundo4com uma prevalência estimada do HIV de 11,5% entre os adultos de 15 a 49 anos, e uma estimativa de 2,4 milhões de pessoas vivendo com HIV (PVHIV) até 2023. 304.000 estão entre os 15 e os 24 anos5. Embora as novas infecções pelo HIV entre a população adolescente, jovem e adulta tenha reduzida de forma constante desde o pico em 20136 (56.000 PVHIV) a ONUSIDA( 2023), estima que as novas infecções por ano sejam desproporcionalmente mais elevadas entre as raparigas adolescentes e mulheres jovens (RAMJs) ( 24.763) em comparação com os seus pares masculinos (9.047). Em termos geográficos,existe uma variação na prevalência do HIV entre as províncias,todavia, Sofala é a terceira província com maior número de PVHIV que não conhecem o seu o seu estado7 e, somando com as províncias Manica e Tete apresentam um número estimado de mais de

550.000 PVHIV8.

As crianças e os jovens representam um grupo demográfico significativo em Moçambique, onde 44% da população de 34,9 milhões9 de pessoas têm menos de 15 anos de idade10. Embora em 2018, Moçambique tenha tornado a educação obrigatória para da primeira à nona classe a , independentemente da idade11, as taxas de conclusão do ensino primário permanecem baixas de 42%12, e com uma taxa de analfabetismo de adultos de 40%13.

1 United Nations Development Programme (UNDP). HDI by Country 2023. Accessed 14 March 2024 2 The World Bank. GNI Mozambique 2021. Accessed 14 March 2024.

3 Statista. Share of population in extreme poverty in Mozambique from 2016 to 2025. Accessed 14 March 2024.

4 UNAIDS. HIV sub-national estimates viewer. HIV prevalence, 15-49, September 2023, Area level 1; Number of PLHIV, all ages, September 2023. Accessed 14 March 2024.

5 UNAIDS. HIV sub-national estimates viewer. Number of PLHIV, 15-24, September 2023, Area level 1. Accessed 14 March 2024.

6 AIDSInfo. Indicators: New HIV Infections: 15 - 24: Mozambique. Graphs. Accessed 14 March 2024.

7 UNAIDS. HIV sub-national estimates viewer. Number PLHIV unaware; All ages; September 2023; Area level 2.

Accessed 14 March 2024.

8 UNAIDS. HIV sub-national estimates viewer. PLHIV; All ages; September 2023; Area level 2. Accessed 14 March 2024.

9 Macrotrends. Population Data Mozambique. Accessed 14 March 2024.

10 Statista. Mozambique Age Structure. Accessed 14 March 2024.

11 UNICEF. Situation of the Children in Mozambique. Accessed 14 March 2024 12 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Plano Estratégico da Educação 2020-2029. Accessed 11 January 2024.

13 World Bank. Literacy rate, adult total (% of people ages 15 and above) - Mozambique. Accessed 14 March 2024.

https://worldpopulationreview.com/country-rankings/hdi-by-country https://data.worldbank.org/indicator/NY.GNP.PCAP.CD?locations=MZ https://www.statista.com/statistics/1243825/extreme-poverty-rate-in-mozambique/ https://naomi-spectrum.unaids.org/ https://naomi-spectrum.unaids.org/ https://aidsinfo.unaids.org/ https://naomi-spectrum.unaids.org/ https://naomi-spectrum.unaids.org/ https://www.macrotrends.net/countries/MOZ/mozambique/population#:%7E:text=The%20current%20population%20of%20Mozambique,a%202.88%25%20increase%20from%202020 https://www.statista.com/statistics/507259/age-structure-in-mozambique/#:%7E:text=Age%20structure%20in%20Mozambique%202021&text=In%202021%2C%20about%2043.68%20percent,aged%200%20to%2014%20years https://www.unicef.org/mozambique/en/children-mozambique#:%7E:text=Child%20labour%20percentage%20in%20Mozambique%20is%2022%25%2052%25,children%20in%20Mozambique%20are%20living%20in%20absolute%20poverty https://planipolis.iiep.unesco.org/sites/default/files/ressources/2020-22-mozambique-esp.pdf https://data.worldbank.org/indicator/SE.ADT.LITR.ZS?locations=MZ

Estima-se que dois milhões de crianças em Moçambique não vivem com os seus pais biológicos, com mais 700.000 crianças em risco de serem abandonadas devido à idade avançada dos seus cuidadores, HIV na família, e/ou deterioração das condições socioeconómicas14. Atualmente, 23% das crianças estão envolvidas em alguma forma de trabalho infantil15, a prevalência das uniões prematuras (<18 anos) é de 48%16 36 % das raparigas entre os 15 e os 19 anos já estiveram grávidas17. A instabilidade económica, aliada ao grande número de de criancas órfãs, expoem elevadamenteao trabalho infantil, doenças, violência doméstica, malnutrição e desemprego futuro, o que pode perpetuar a pobreza intergeracional.

Devido a atitudes culturais profundamente enraizadas, as raparigas e as crianças com deficiência são particularmente vulneráveis à exploração e/ou maus-tratos. Embora o país tenha registado um aumento na paridade de gênero nas matrículas no ensino secundário (0,8 em 2010 para 0,93 em 2020)18, Moçambique ainda ocupa a 136ª posição entre 170 países no Índice de Desigualdade de Género19 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) devido aos elevados riscos de saúde materna,uniões prematuras, perspectivas econômicas limitadas, elevadas taxas de analfabetismo e violência baseada no género (VBG)2021.

Em Moçambique, os serviços de saúde relacionados com o HIV são prestados ao nível das unidades sanitárias, com um apoio significativo dos activistas comunitários na educação, apoio e acompanhamento dos pacientes. Para além de promoverem comportamentos para demanda para serviços de saúde, os activistas comunitários são fundamentais no combate à epidemia do HIV, apoiando as necessidades sociais e económicas nas comunidades,incluindo apoio na prevenção do HIV e adesão ao TARV. O sistema nacional de saúde depende fortemente das organizações comunitárias para realizar a maior parte das atividades implementadas a nível comunitário, complementando os serviços de saúde prestados nas unidades sanitárias. Esta nova Atividade será implementada através de activistas comunitários, assistentes sociais e mentores e facilitadores da iniciativa DREAMS( Determined, Resilient, Empowered, AIDS-free, Mentored, and Safe)), complementando as ações do Governo da República de Moçambique (GRM) e outros esforços de doadores, incluindo programas de saúde materno-infantil (MCH) e de educação financiados pelo governo dos EUA.

14 UNICEF Mozambique, Child Protection. Accessed 11 January 2024.

15 United States Department of Labor. 2021 Findings on the Worst Forms of Child Labor: Mozambique. Accessed 14 March 2024.

16 UNICEF. Situation of the Children in Mozambique. Accessed 11 January 2024.

17 Demographic Health Survey (DHS) 2022-2023. Preliminary Results.

18 The World Bank. School Enrollment/Gender Parity. Accessed 14 March 2024.

19 United Nations Development Programme. Gender Inequality Index (GII) Dataset. Accessed 11 January 2024.

20 United States Agency for International Development. Gender Equality and Female Empowerment. Accessed 11 January 2024.

21 The World Bank. Literacy Rate. Accessed 11 January 2024.

https://www.unicef.org/mozambique/en/child-protection#:%7E:text=Orphans%20are%20also%20amongst%20the%20most%20vulnerable%20in,HIV%20in%20the%20family%20and%2For%20deteriorating%20socio-economic%20circumstances https://www.dol.gov/sites/dolgov/files/ILAB/child_labor_reports/tda2021/Mozambique.pdf https://www.unicef.org/mozambique/en/children-mozambique#:%7E:text=Child%20labour%20percentage%20in%20Mozambique%20is%2022%25%2052%25,children%20in%20Mozambique%20are%20living%20in%20absolute%20poverty https://data.worldbank.org/indicator/SE.ENR.TERT.FM.ZS?locations=MZ https://hdr.undp.org/data-center/thematic-composite-indices/gender-inequality-index#/indicies/GII https://www.usaid.gov/mozambique/fact-sheet/gender-equality-female-empowerment#:%7E:text=USAID%2FMOZAMBIQUE&text=Low%20levels%20of%20education%2C%20high,women%20at%20a%20high%20disadvantage.

https://data.worldbank.org/indicator/SE.ADT.LITR.FE.ZS?locations=MZ

Esta proposta de Atividade está ligada à Estratégia de Cooperação para o Desenvolvimento do País (CDCS) da USAID/Moçambique, Objetivo de Desenvolvimento 1- Moçambicanos mais saudáveis e melhor educados, especialmente os jovens e vulneráveis, e foi concebida em conformidade com a Estratégia 5x3 do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (PEPFAR). Os planos de trabalho anuais serão orientados pelo Plano Operacional do País (COP) para se manterem em linha com os objectivos do PEPFAR, e as actividades serão orientadas por dados e adaptadas com base nos sucessos e desafios do programa. Seguindo as melhores práticas do PEPFAR DREAMS, crianças órfãs e vulneráveis (OVC), mentores de jovens e estratégias de campeões masculinos, esta Atividade centrar-se-á em alcançar as mulheres jovens mais vulneráveis e as OVC; abordando normas de género prejudiciais;

aumentando a adesão ao tratamento e a supressão da carga viral entre adolescentes, jovens e homens, ao mesmo tempo que melhora o sistema de prestação de serviços de prevenção do HIV.

II. OBJECTIVO

O objetivo desta atividade é apoiar os esforços do GRM para reduzir a incidência do HIV e melhorar os resultados de saúde dos agregados familiares vulneráveis e/ou afectados pelo HIV. O foco será colocado na identificação e no apoio às RAMJ altamente vulneráveis à infecção do HIV, às crianças e aos adolescentes que vivem com o HIV (C/ALHIV) e às crianças afetadas pela morbilidade ou mortalidade do HIV, em virtude da sua relação com um ou mais cuidadores. Esta Atividade também estará ao nível comunitário para fornecer educação e capacitação em matéria de prevenção do HIV, ligar as populações vulneráveis a serviços adequados e fornecer serviços de gestão de casos e cuidados às crianças e jovens afectados pelo HIV. Além disso, a Atividade fornecerá serviços de apoio para aumentar a adesão ao tratamento e a supressão viral entre adolescentes, jovens e homens. Os serviços prestados através desta Atividade também serão orientados para melhorar o sistema de prestação de serviços de prevenção do HIV através do reforço das capacidades das partes interessadas em matéria de gestão e utilização de dados, da capacitação de plataformas e comités de protecao a crianca e da melhoria da resiliência económica dos jovens e das famílias afectadas pelo HIV.

III. HIPÓTESE DE DESENVOLVIMENTO

Se as RAMJ vulneráveis e os seus parceiros beneficiarem de serviços de prevenção do HIV, incluindo a prevenção e a resposta à VBG; e SE os beneficiários e os agregados familiares de COV C/HIV receberem serviços de gestão de casos de qualidade adaptados às suas necessidades através de pessoal comunitário devidamente formado; e Se os adolescentes e jovens PLHIV receberem apoio de qualidade para aderirem ao tratamento e alcançarem e manterem a supressão viral; e Se os sistemas de prestação de serviços de prevenção do HIV forem apoiados e reforçados para promover a responsabilização, a melhoria da qualidade e a apropriação;

Então haverá uma redução da incidência do HIV e haverá uma melhoria dos resultados em matéria de saúde das famílias vulneráveis ao HIV e/ou afectadas por este vírus.

IV. QUADRO DE RESULTADOS

Objetivo: Reduzir a incidência do HIV e melhorar os resultados de saúde dos agregados familiares vulneráveis e/ou afectados pelo HIV

Os resultados desta atividade destinam-se a alinhar-se com a cascata de prevenção, teste, ligação ao tratamento e cuidados e tratamento, juntamente com uma parte final centrada no reforço global dos sistemas de prestação de serviços de prevenção do HIV para a sustentabilidade e o esforço maximizado. Esta Atividade terá como alvo as crianças, os adolescentes, os jovens, os prestadores de cuidados e os homens, fazendo um esforço concertado para atingir as populações mais vulneráveis e de difícil acesso dentro destas populações.

Para garantir a complementaridade das prestações de serviços, o(s) beneficiário(s) deste acordo deve(m) ser proactivo(s) no estabelecimento e manutenção de relações com outras partes interessadas que prestem serviços à mesma população-alvo e nas mesmas regiões geográficas. Além disso, a USAID intenciona encorajar uma estreita colaboração entre parceiros para garantir sinergias na prestação de serviços e minimizar qualquer duplicação.

Resultado Intermédio (RI) 1: Redução da incidência do HIV entre adolescentes e jovens - As actividades de prevenção do HIV de rotina não têm sido eficazes para alcançar as RAMJ porque não respondem às circunstâncias únicas e experiências vividas das RAMJs, que muitas vezes as expõem ao risco de infecção pelo HIV. Desde a implementação do programa DREAMS em 2014, Moçambique deu passos significativos para alcançar as RAMJ e reduzir o seu risco delas contraírem o HIV. No entanto, devido ao seu risco desproporcional e vulnerabilidade em comparação com os seus pares masculinos, as RAMJ continuam a ser uma população prioritária por alcançar, para alcançar-se o controle da epidemia do HIV. O programa DREAMS vai continuar a exigir a implementação de múltiplas intervenções que visam para diminuir os diferentes factores de risco e/ou comportamentos que podem levar à infecção do HIV, o programa DREAMS continuará a ser uma abordagem centrada na pessoa, em que as RAMJ estão sempre no centro. Utilizando a teoria da mudança de comportamento, as atividades e intervenções do DREAMS terão como alvo diferentes fatores estruturais e individuais que levam ao aumento do risco de HIV de uma RAMJ. Os parceiros de implementação são encorajados a adotar abordagens transformadoras de género em toda a intervenção e a incorporar o engajamento juvenil, conforme apropriado. No decurso da atribuição do acordo, esta atividade deve ser flexível e adaptar o programa em conformidade, à medida que os grupos geográficos e populacionais atingirem a saturação.

Resultado Sub-intermédio (Sub-IR) 1.1: A fim de alcançar o controle da epidemia, a desigualdade de gênero, a VBG e a saúde sexual e reprodutiva (SSR) devem ser abordadas.

Utilizando intervenções estratégicas, a Atividade vai focar-se em adolescentes e as mulheres jovens (10-24 anos) utilizando diferentes pacotes de serviços baseados em evidências e adequados à idade, dependendo dos seus fatores de risco. Para tal, será fundamental capacitar as RAMJ e reduzir o seu risco de HIV, gravidez indesejada e violência através de serviços amigos dos jovens (SAAJ). As intervenções devem incluir serviços relacionados com a SSR, incluindo a promoção do preservativo (criação de demanda, provisão e adesão); profilaxia pré-exposição (PrEP) (promoção, provisão e adesão); ligação a cuidados pós-violência, incluindo profilaxia pós-exposição (PEP); serviços de teste do HIV (HTS); expansão e melhoria do acesso a serviços de planeamento familiar voluntários e abrangentes; criação de recursos sociais (como mentoria e prevenção do HIV e da violência); e reforço económico. Dado que as mulheres jovens em maior risco de contrair o HIV carecem frequentemente de redes sociais sólidas, as actividades DREAMS devem incluir a criação de espaços seguros públicos ou pré-determinados onde as mulheres jovens possam reunir-se regularmente, na esperança de permitir que estas estabeleçam ligações importantes, aumentem a sua capacidade de ação e as capacitem para prevenir a infecção pelo HIV. Como resultado da disparidade económica relacionada com a desigualdade entre os sexos, as actividades incluirão o reforço económico (ou seja, grupos de poupança, literacia financeira, grupos de poupança e empréstimo para jovens (AJPE-

Associações Juvenis de Poupança e Empréstimos), formação profissional abrangente (Siyakha), etc.) para diminuir a dependência das RAMJ do sexo transacional e reforçar a auto-eficácia e o poder de decisão das RAMJ nas relações. A independência económica, através do auto emprego/empreendedorismo e do emprego remunerado, incluirá formação básica em literacia financeira, bem como a aprendizagem de novas competências para os participantes no DREAMS. Os parceiros de implementação do PEPFAR devem colaborar com os programas de saúde materna e de planeamento familiar que trabalham nos mesmos distritos para garantir sinergias na prestação de serviços e minimizar a duplicação.

Sub-IR 1.2: Famílias capacitadas e empoderadas através de programas parentais e apoio educativo - Ter relações positivas com os pais e/ou cuidadores é fundamentalmente necessário para proteger as RAMJ de vários resultados negativos a nível social e de saúde22. As actividades devem incluir programas para pais/cuidadores que aumentem os conhecimentos, as competências e o conforto dos cuidadores para falarem com os filhos sobre saúde sexual, HIV, VBG, prevenção e resposta à violência, uma vez que estas intervenções se revelaram promissoras na mudança de padrões de comportamento sexual de risco entre os jovens, incluindo o adiamento do início da vida sexual, o uso de preservativos e a diminuição da exposição à violência e o abuso2324. Os programas para pais/cuidadores devem orientar pais/cuidadores sobre a melhor forma de monitorizar as actividades das crianças e aumentar as práticas parentais positivas. Além disso, devido à correlação entre a manutenção das raparigas na escola e as taxas mais elevadas de despistagem do HIV, a diminuição dos comportamentos sexuais de alto risco e a probabilidade da união prematuras, devem ser fornecidos subsídios educativos e apoio material para a transição e a conclusão do ensino secundário. Ao desenvolver o plano de trabalho, os parceiros de implementação do PEPFAR devem trabalhar com outras partes interessadas para mapear todas as atividades implementadas na área geográfica, a fim de garantir sinergias na prestação de serviços e minimizar a duplicação. Ao longo da implementação, espera-se que os parceiros aproveitem estes projectos para garantir encaminhamentos adequados e harmonização da prestação de serviços.

Sub-IR 1.3: Maior envolvimento da comunidade em iniciativas de prevenção do HIV - As actividades DREAMS incluem programas escolares de prevenção do HIV e da violência que que

22 Wang B SB, Deveaux L, Li X, Koci V, Lunn S. The impact of parent involvement in an effective adolescent risk reduction intervention on sexual risk communication and adolescent outcomes. AIDS Educ Prev. 2014;26(6):500–20.

Accessed 27 February 2024.

23 Wight D, Fullerton D. A review of interventions with parents to promote the sexual health of their children. J Adolesc Health. 2013;52(1):4–27. Accessed 27 February 2024.

24 Limaye RJ, Rimal RN, Mkandawire G, Kamath V. Tapping Into Traditional Norms for Preventing HIV and Unintended Pregnancy: Harnessing the Influence of Grandmothers (Agogos) in Malawi. Int Q Community Health Educ. 2015;36(1):53–70. Accessed 27 February 2024.

https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/25490732/ https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/25490732/ https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/23260830/ https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/26608074/ https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/26608074/ disseminem mensagens baseadas em evidência, referências para centros de saúde para serviços não fornecidos na escola e desenvolvimento de competências relacionadas com a prevenção entre os jovens da comunidade. A programação da mobilização comunitária deve ser estrategicamente implementada para fornecer uma estrutura de apoio aos programas de prevenção do HIV, envolvendo rapazes, homens, líderes comunitários e a comunidade em geral na abordagem e impacto das normas e percepções sociais e comunitárias que aumentam o risco de HIV para as RAMJ. As intervenções devem ser dirigidas aos homens e a outros líderes comunitários e centrar-se no HIV, nas normas de gênero, na sexualidade, nas relações, na prevenção e resposta à violência, na tomada conjunta de decisões e no consumo de álcool. Os currículos devem incluir uma componente de aprendizagem participativa que se concentre no desenvolvimento de competências e na sensibilização e apropriação a nível comunitário da redução do risco de HIV. Os esforços de mobilização da comunidade em áreas relacionadas, como a prevenção da violência baseada no género, tiveram impacto na mudança de normas, causaram uma diminuição da violência25 26 e um aumento do empoderamento27 das raparigas.

As atividades devem ser abordagens inovadoras que partam de abordagens baseadas em evidências e os candidatos são encorajados a considerar estratégias e intervenções que permitam atividades de prevenção dirigidas por jovens.

Sub-IR: 1.4 Redução do risco de HIV entre os jovens de alto risco e os seus parceiros sexuais - As actividades da DREAMS devem incluir e envolver significativamente os parceiros sexuais masculinos das RAMJ (incluindo adolescentes) na prevenção, nos testes de HIV e referências para actividades de redução de riscos, incluindo serviços biomédicos como a circuncisão médica masculina voluntária (CMMV) e a TARV) para homens que vivem com HIV para prevenir a transmissão aos seus parceiros sexuais. Dado que a iniciativa DREAMS está empenhada numa abordagem de sensível ao gênero, as actividades devem alcançar e reforçar o envolvimento de rapazes e jovens adolescentes (ABYM) através de ligações com outros programas existentes na comunidade, tais como os COV, para a complementaridade dos serviços tanto na escola como fora dela. Os candidatos devem concentrar-se na sensibilização dos beneficiários e na mudança de comportamento social para reduzir o risco de HIV; promover, distribuir e aumentar a utilização do auto-teste do HIV e de preservativos, quando aplicável; e referir as RAMJ e os RAHJ para a testagem convencional do HIV (a nível da comunidade ou Unidades Sanitárias).

25 Abramsky T, Devries K, Kiss L, Nakuti J, Kyegombe N, Starmann E, et al. Findings from the SASA! Study: a cluster randomized controlled trial to assess the impact of a community mobilization intervention to prevent violence against women and reduce HIV risk in Kampala, Uganda. BMC Med. 2014;12:122 10.1186/s12916-014-0122-5.

Accessed 27 February 2024.

26 Kyegombe N, Starmann E, Devries KM, Michau L, Nakuti J, Musuya T, et al. 'SASA! is the medicine that treats violence'. Qualitative findings on how a community mobilisation intervention to prevent violence against women created change in Kampala, Uganda. Glob Health Action. 2014;7(1):25082. Accessed 27 February 2024.

27 Limaye RJ, et al. Tapping Into Traditional Norms for Preventing HIV and Unintended Pregnancy: Harnessing the Influence of Grandmothers (Agogos) in Malawi. Accessed 27 February 2024.

https://bmcmedicine.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12916-014-0122-5 https://bmcmedicine.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12916-014-0122-5 https://bmcmedicine.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12916-014-0122-5 https://www.tandfonline.com/doi/full/10.3402/gha.v7.25082 https://www.tandfonline.com/doi/full/10.3402/gha.v7.25082 https://www.tandfonline.com/doi/full/10.3402/gha.v7.25082 https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0272684X15615446 https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0272684X15615446

Espera-se que os candidatos utilizem o currículo pré-aprovado baseado em evidências fornecido pela USAID, traduzindo os materiais conforme apropriado. Embora a estratégia nacional de HIV de Moçambique esteja a avançar com estratégias de prevenção combinada, a USAID encoraja os parceiros a proporem estratégias inovadoras que alcancem as RAMJ com diferentes serviços de prevenção do HIV.

IR 2: Melhoria da saúde, educação, proteção e resultados socioeconómicos entre as crianças e adolescentes vivendo com e afectados pelo HIV, seus cuidadores e famílias - Com uma estimativa de dois milhões de COVs em Moçambique, o programa PEPFAR Moçambique para COVs serve o duplo objetivo de mitigar o impacto do HIV nas crianças, adolescentes e suas famílias, bem como prevenir a morbidade e mortalidade relacionadas com o HIV (entre pediatras e cuidadores). Atualmente, estima-se que 149.050 crianças com menos de 15 anos vivem com o HIV em Moçambique; no entanto, a identificação de novos casos de HIV permanece baixa, com a estimativa de apenas 75% dos C/ALHIV conhecerem o seu estado de HIV28. Ao longo dos últimos anos, foram feitos progressos excepcionais para garantir que os pacientes pediátricos estejam em regimes optimizados, e a cobertura da carga viral é de 86%, com a supressão da carga viral pediátrica a 87%29 . Assim, o maior obstáculo continua a ser a identificação de crianças soropositivas que não foram diagnosticadas.

Os programas de COV devem continuar a evoluir e a centrar-se nos principais desafios do HIV para as crianças, incluindo a transmissão vertical de mãe para filho (PTV), a lacuna do tratamento pediátrico, a doença avançada, a baixa supressão da carga viral, a literacia inadequada dos cuidadores em matéria de tratamento, a violência sexual contra as raparigas adolescentes e o risco de perder um cuidador devido a interrupções do tratamento por parte dos adultos (IIT). O modelo de gestão de casos de COV deve ser centrado no cliente e baseado na família, com a plataforma a ajudar os clientes a lidar com o estigma, o acesso à saúde, o apoio social, jurídico e económico (incluindo a redução da pobreza). A gestão de casos será utilizada para criar resiliência e melhorar o bem-estar das famílias, aumentando o seu acesso a serviços de proteção social e/ou a outros pacotes para COV, tais como associações de poupança e empréstimo rotativo comunitario (VSLA), programas parentais positivos, apoio nutricional e apoio escolar.

Sub-IR 2.1: Diminuição dos comportamentos sexuais de risco entre os adolescentes - As actividades no âmbito dos pacotes de prevenção do HIV devem basear-se em resultados e prevenir a violência sexual, atrasar o início da vida sexual e prevenir o VIH. As actividades

28 UNAIDS. HIV Sub-national Estimates Viewer: September 2023. Accessed 25 February 2024.

29 PEPFAR. Monitoring, Evaluation, and Reporting (MER) FY24 Quarter 1 Data.

https://naomi-spectrum.unaids.org/ também devem ser sensíveis ao género e segmentadas por idade, visando os distritos com maior incidência. As actividades de prevenção devem garantir que os adolescentes com idades compreendidas entre os 10 e os 14 anos sejam abrangidos por um pacote de prevenção primária do HIV baseado em provas, que inclua avaliações de risco e encaminhamento para outros serviços relevantes. Isto inclui o encaminhamento para a gestão de casos de COV para os adolescentes que satisfaçam um ou mais dos critérios de elegibilidade definidos pelo programa PEPFAR para COV, bem como para qualquer adolescente que apresente um resultado positivo no teste de HIV. O pacote de serviços de HIV as actividades de prevenção primária devem estar alinhadas com o currículo de prevenção primária DREAMS (ou seja, as actividades de prevenção de COVs devem incluir actividades adequadas à idade que promovam a prevenção do HIV e apoiem as normas e atitudes da comunidade para reduzir a VBG, a violência sexual, o abuso, a saúde sexual e reprodutiva adequada à idade e a redução da exploração sexual de crianças e de mulheres jovens). Para quaisquer distritos prioritários que sejam também distritos do programa DREAMS, as actividades de prevenção primária devem ser complementares, e as actividades de prevenção de COVs devem visar os homens entre os 10 e os 14 anos.

Sub-IR 2.2: Redução das vulnerabilidades socioeconómicas e relacionadas com o HIV dos C/ALHIV, das suas famílias e das pessoas afectadas - As crianças e os adolescentes em risco elevado de contrair o HIV, bem como aqueles que já vivem com o HIV ou que são significativamente afectados pelo HIV no seu agregado familiar, necessitam de intervenções abrangentes e participativas de gestão de casos de COV para garantir que permaneçam saudáveis, estáveis, educados e protegidos da violência/abuso físico, emocional ou sexual. Em colaboração com as instalações e os parceiros apoiados pelo PEPFAR, as actividades baseadas na comunidade empregarão Facilitadores de Ligação de COVs e utilizarão um sistema de referência bidirecional. O sistema de encaminhamento aumentará a inscrição de C/ALHIV, bebés expostos ao H (HEI), filhos de trabalhadoras do sexo (TSs) que vivem com HIV e outras crianças, adolescentes e cuidadores de alto risco no programa abrangente de COV. Nos locais de tratamento apoiados pelo PEPFAR em clínicas de grande volume em distritos de elevada incidência, os parceiros de implementação trabalharão então para melhorar continuamente a cobertura, avaliando pelo menos 95 por cento das crianças (com menos de 18 anos de idade) para potencial inscrição no programa abrangente de COV. Entre estes, pelo menos 95 por cento dos C/ALHIV que foram recentemente diagnosticados e/ou que iniciaram tratamento (nos últimos 12 meses), que não têm carga viral documentada, que não estão viralmente suprimidos e/ou que têm menos de cinco anos de idade serão inscritos no programa abrangente de COV.

Para a IES em particular, os parceiros de implementação devem trabalhar em estreita colaboração com o programa de prevenção da transmissão mãe-filho (PTV) para identificar distritos com um grande número de adolescentes e jovens mães que têm taxas elevadas de interrupções de tratamento e cargas virais não suprimidas.

Assim que as famílias em risco forem identificadas e inscritas em serviços abrangentes para COV, os gestores de casos devem desenvolver planos de ação específicos para cada família (e as referências apropriadas) que prestem serviços diferenciados e adequados à idade para COV C/ALHIV, e suas famílias, que abordam os desafios únicos de saúde, nutrição, educação, proteção, psicossociais, de desenvolvimento e económicos identificados como parte da avaliação das necessidades. Para as crianças seropositivas e os seus cuidadores, isto incluirá uma avaliação das lacunas de conhecimento e outras barreiras aos cuidados, o fornecimento de informações críticas para uma melhor literacia do tratamento, apoio à transição pediátrica para novos medicamentos, ligações bidireccionais com a unidade de saúde e desenvolvimento de competências para apoiar a adesão ao tratamento e a retenção nos cuidados. Os gestores de casos do COV monitorizarão regularmente a saúde, a nutrição, a educação e o estado socioeconómico dos beneficiários. Além disso, as estratégias devem ser adaptadas para satisfazer as necessidades específicas dos programas centrados na primeira infância e nos adolescentes, abordando as necessidades específicas das subpopulações em risco. Através de apoio direcionado, os gestores de casos de COV garantem que o progresso é feito em relação aos “referências de graduação” estabelecidas para cada família (criadas para construir resiliência contra riscos a longo prazo e em prazos imediatos).

As atividades financeiras dirigidas aos agregados familiares seropositivos têm sido associadas a melhores resultados de saúde, incluindo o aumento da adesão à TARV, eliminando as barreiras ao acesso ao tratamento do VIH, e um aumento do rendimento familiar, reduzindo a insegurança alimentar e criando e recuperando activos. Considerando a vulnerabilidade económica dos agregados familiares COV, o fortalecimento económico abrangente dos agregados familiares (HES) deve ser incluído sempre que possível, a fim de criar capacidade para que estes agregados familiares satisfaçam as suas necessidades básicas. Os agregados familiares mais necessitados podem beneficiar de ACPE, formação profissional, programas de transferência de dinheiro sob a forma de financiamento de emergência para as famílias mais desfavorecidas e encaminhamento para programas de protecção social. Em particular, em colaboração com o programa de mães mentoras, foi demonstrado que as jovens mães beneficiam deste tipo de programas.

Sub-RI 2.3: Aumento da qualidade e eficácia dos serviços de gestão de casos de COV - Os prestadores e gestores de casos de COV da linha da frente devem ser cuidadosamente recrutados, adequadamente formados e bem supervisionados. Os sistemas de dados do projeto devem ser protegidos quanto à confidencialidade e sujeitos a verificações regulares de validade e avaliações da qualidade dos dados, incluindo revisões de documentos de origem primária.

Para cada beneficiário COV gerido, deve ser desenvolvido um plano de acção que inclua actividades e objectivos específicos e mensuráveis e que possa ser monitorizado de forma verificável ao longo do tempo. As atividades devem incluir a monitorização do progresso individual a nível dos beneficiários e, sempre que possível, a triangulação de dados deve ser realizada para permitir a comparação de dados auto-relatados e dados extraídos do ambiente clínico. Além disso, as actividades devem incluir feedback anónimo quantitativo e qualitativo dos beneficiários COV para determinar se o programa está a melhorar a vida dos beneficiários conforme pretendido.

As actividades devem ser inovadoras e ter pacotes de formação baseados em evidências para melhorar a capacidade do pessoal do programa e dos quadros comunitários para melhor prestar serviços adequados à idade às COV e aos seus cuidadores. Mais especificamente, devem ser utilizadas abordagens baseadas em dados para identificar lacunas e determinar intervenções adequadas para acelerar os resultados pediátricos e aumentar os factores de protecção económica e social para prevenir a aquisição do VIH entre as COV. Esses pacotes devem incluir:

1. Gestão de casos específica para as necessidades de cada subpopulação de COV

2. Currículos inovadores de prevenção primária do HIV

3. Parentalidade positiva

4. Fortalecimento económico

5. Nutrição

6. Apoio educacional

RI 3: Melhores resultados clínicos do HIV entre adolescentes, jovens e homens - Com base nas estimativas da ONUSIDA de 2023, as lacunas na detecção de casos para crianças, jovens e homens são desproporcionalmente elevadas, com apenas 81 por cento de PVHIV do sexo masculino entre os 25 e os 49 anos de idade e 74 por cento dos jovens dos 10 aos 24 anos (homens e mulheres) em TARV30. Além disso, em Dezembro de 2023, a cobertura da carga viral para homens seropositivos com idades compreendidas entre os 25 e os 49 anos em tratamento era de 74 por cento, enquanto para os homens entre os 10 e os 24 anos era de 76 por cento31.

À medida que Moçambique se aproxima dos primeiros 95, a identificação de casos de HIV deve ser estratégica, identificando intervenções centradas na pessoa e com boa relação custo-eficácia. Além disso, as actividades devem promover ligações aos serviços de cuidados e tratamento através das diversas modalidades de testagem, minimizar as interrupções dos

30 UNAIDS. HIV Sub-national Estimates Viewer: September 2023. Accessed 14 March 2024.

31 PEPFAR. MER FY24 Quarter 1 Data: Mozambique.

cuidados, fornecendo apoio psicossocial para melhorar a continuidade do tratamento e levar à supressão viral, especialmente entre crianças e homens que apresentam taxas mais elevadas de interrupções do tratamento.

Sub-RI 3.1: Melhor adesão à TARV - Para garantir a prestação de um apoio mais personalizado aos adolescentes, jovens e homens com maiores necessidades, é imperativo que sejam realizadas intervenções nas unidades de saúde e na comunidade com foco na melhoria do IH alfabetização, incluindo TARV, e trabalho com pares para educar os beneficiários sobre a divulgação do seu estado de HIV e os benefícios e sucessos da TARV. Além disso, entre os homens em particular, as actividades devem promover a participação dos homens como parceiros nos cuidados de saúde das mulheres e das crianças e encorajar a criação de círculos de conversa entre os homens e os seus pares.

Através de estratégias de mentores de adolescentes e jovens e de defensores masculinos, os parceiros de implementação devem formar os prestadores e o pessoal do programa para alinhar as atividades com os programas para adolescentes e jovens e defensores masculinos.

Para maximizar a eficácia com recursos limitados, os prestadores devem limitar a inscrição a adolescentes e jovens com idades compreendidas entre os 10 e os 24 anos com estado de HIV totalmente divulgado. Além disso, os participantes devem se enquadrar em uma das seguintes categorias:

● TARV recém-iniciado ou reiniciado;

● Foram prescritos TARV de segunda linha e ainda não estão estáveis;

● Primeira gravidez e menos de 20 anos;

● Carga viral superior a 1000 cp/ml;

● Não adesão ao tratamento; e/ou

● Ativos em TARV e apresentando um fator de risco para adesão (ou seja, fatores psicossociais que afetam a adesão)

Além disso, os participantes elegíveis para a estratégia de mentores de jovens podem ser adolescentes seronegativos e jovens com idades compreendidas entre os 10 e os 24 anos que apresentem risco de contrair a infecção pelo HIV e estejam sob PrEP.

Os parceiros de implementação que utilizam a abordagem do defensor masculino devem limitar a participação a homens seropositivos com idades compreendidas entre os 25 e os 49 anos que estão a iniciar ou a reiniciar a TARV, aqueles activos na TARV e que apresentam um factor de risco para adesão, e/ou homens com uma carga viral não suprimida.

Os programas para adolescentes e jovens devem ser específicos às necessidades da subpopulação-alvo.

Intervenções e actividades específicas incluem a criação de procura para testes de HIV, incluindo parceiros sexuais; identificação de sinais e sintomas de tuberculose, desnutrição e VBG; maior avaliação dos kits de autoteste para parceiros e pares; e sessões informativas e encaminhamento para serviços de VBG, PrEP, PEP, OVC, DREAMS, fortalecimento económico e outros programas de serviços sociais, conforme apropriado.

Toda a implementação deve estar alinhada com as directrizes nacionais, que podem mudar dependendo das recomendações e necessidades do GRM. Além disso, os prestadores de serviços de pares para adolescentes e jovens e os subsídios para campeões do sexo masculino devem cumprir a escala de incentivos para funcionários leigos comunitários acordada entre o Ministério da Saúde (MISAU) e o PEPFAR.

Sub-RI 3.2: Aumento do número de adolescentes, jovens e homens que alcançam a supressão viral - o aconselhamento sobre adesão ao HIV deve ser reforçado tanto nas unidades de saúde como durante as visitas domiciliárias. Os prestadores de cuidados de saúde clínicos e comunitários, mentores e supervisores devem receber formação sobre como prestar cuidados e apoio centrados no paciente, e os prestadores de serviços devem colaborar entre si para minimizar quaisquer interrupções do tratamento e aumentar a supressão viral entre os beneficiários. Além disso, os prestadores de serviços devem trabalhar para educar adolescentes, jovens e homens sobre a importância da revelação do HIV aos parceiros sexuais e outros membros da família, e apoiar o fortalecimento da resiliência familiar através da supressão da carga viral.

Para proporcionar um local seguro e aumentar o número de PVHIV com supressão viral, os mentores de adolescentes e jovens e os defensores do sexo masculino devem implementar as seguintes estratégias:

● Acolher adolescentes, jovens e homens na unidade de saúde;

● Através de sessões educativas, promover os serviços existentes disponíveis na unidade de saúde;

● Fornecer apoio de pares e alfabetização sobre o tratamento do HIV;

● Apoiar a organização e criação de grupos de apoio nas instalações da US;

● Disseminar informações sobre a carga viral para apoiar o empoderamento de adolescentes, jovens e homens no controlo da sua própria carga viral e na consecução da supressão viral;

● Identificar factores psicossociais individuais que afectam a adesão de um paciente ao tratamento e determinar as acções necessárias para superar esses obstáculos, incluindo o encaminhamento para serviços de apoio psicossocial;

● Avaliar regularmente a adesão à TARV de cada paciente;

● Apoiar a divulgação do estado de HIV de uma pessoa a outros membros da família, incluindo parceiros sexuais, e ajudar nos contactos de encaminhamento para testes de HIV;

● Encaminhar os pacientes para programas OVC, DREAMS, fortalecimento económico e serviços sociais, conforme apropriado;

● Realizar ligações telefônicas e visitas domiciliares aos beneficiários;

● Realizar telefonemas e visitas de reintegração para pacientes elegíveis; e

● Apoiar a referência e contra-referência entre diferentes parceiros comunitários para oferecer serviços complementares.

RI 4: Sistemas reforçados para a prestação de serviços de protecção social - Os intervenientes governamentais são actores-chave na resposta nacional e, portanto, para fazer a transição para uma resposta sustentável ao VIH, as actividades devem ser concebidas para capacitar os intervenientes nacionais para supervisionar a gestão de dados e a funcionalidade dos sistemas sociais. Sistemas de assuntos públicos, a fim de resolver as barreiras de acesso, contribuir para melhorar a qualidade dos serviços e liderar a resposta ao VIH.

Sub-RI 4.1: Maior capacidade das partes interessadas na gestão e utilização de dados - As intervenções comunitárias, incluindo DREAMS, OVC e estratégias de mentores de adolescentes e jovens, recolhem grandes quantidades de dados que os parceiros de implementação do PEPFAR devem partilhar com os assuntos sociais e as partes interessadas da saúde do GRM.

Além de partilhar dados, espera-se que os parceiros apoiem a GRM na melhor gestão, compreensão e utilização dos dados. Os parceiros trabalharão no fortalecimento dos dados do programa de todas as áreas, apoiando a qualidade dos dados a nível comunitário; assegurar que isto contribui para um sistema harmonizado de gestão de dados; triangular dados de outras fontes; e apoiar as contrapartes do MISAU, do Ministério do Género, da Criança e da Acção Social (MGCAS) e outras partes interessadas na utilização e interpretação de dados. As atividades devem concentrar-se especialmente no apoio à adoção do sistema de gestão de dados eOVC e de outros sistemas partilhados do GRM, conforme indicado. Através de atividades de Colaboração, Aprendizagem e Adaptação (CLA) e do processo de planeamento anual, os candidatos também devem apoiar o GRM na utilização de dados para a tomada de decisões e planeamento estratégico. Os dados também serão utilizados para avaliar rotineiramente a implementação do programa e informar os ajustes estratégicos em conformidade para garantir que as actividades se alinhem com as necessidades geográficas e sub-populacionais para o controlo da epidemia.

Sub-IR 4.2: Melhoradas funcionalidade e capacidade das plataformas/comités de assuntos sociais - As actividades devem garantir a parceria com o GRM e outras partes interessadas importantes para maximizar os investimentos do PEPFAR no reforço da protecção social infantil, trabalho social e casos sensíveis ao HIV e sistema de gestão para crianças vulneráveis em Moçambique. Os parceiros de implementação do PEPFAR coordenarão estreitamente com as plataformas de assuntos sociais do GRM para garantir que as crianças vulneráveis sejam identificadas, priorizadas e ligadas aos serviços de protecção social (incluindo apoio psicossocial) de acordo com as directrizes do GRM. Os parceiros de implementação do PEPFAR devem continuar a apoiar os assistentes sociais a nível distrital e comunitário na implementação da gestão de casos sensíveis ao HIV e a reforçar a capacidade das organizações comunitárias, das autoridades locais de protecção da criança e de bem-estar familiar (como os SDSMAS e o INAS) para implementar e gerir as principais intervenções sobre COV, parte do objectivo e de transferir a apropriação das actividades de resposta ao HIV para as partes interessadas comunitárias e governamentais.